78 resultados encontrados para codigo de processo civil. inaplicabilidade - data: 21/08/2025
Página 5 de 8
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 USA, QUEDOU-SE INERTE, FL. 151. INAPLICAVEL A SUMULA 240 DO STJ, EIS QUE NAO SE ANGULARIZOU A RELACAO JURIDICO-PROCESSUAL. A SITUA CAO CARACTERIZA, INEXORAVELMENTE, O ABANDONO DA CAUSA(INERCIA DO AUTOR), O QUE SE ENSEJA A EXTINCAO DO PROCESSO. NESTE SENTIDO, TR AGO A COLACAO ALGUNS JULGADOS O E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 E, FL. 126. INAPLICAVEL A SUMULA 240 DO STJ, EIS QUE NAO SE ANGUL ARIZOU A RELACAO JURIDICO-PROCESSUAL. A SITUACAO CARACTERIZA, INE XORAVELMENTE, O ABANDONO DA CAUSA(INERCIA DO AUTOR), O QUE SE ENS EJA A EXTINCAO DO PROCESSO. NESTE SENTIDO, TRAGO A COLACAO ALGUNS JULGADOS O E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO REG IMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ITADO, DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS PATRONOS DE AMBAS AS PARTES, CO NSISTENTE EM NEGOCIO JURIDICO-PROCESSUAL VALIDO; ENTENDE-SE QUE A S PARTES DE FORMA BILATERAL EXPRESSARAM A SUA VONTADE, REQUERENDO A HOMOLOGACAO DO ACORDO PERPETRADO, COM A EXTINCAO DO FEITO. DIS POSITIVO ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM MAIORES DELONGAS, HEI POR BEM EM HOMOLOGAR POR SENTENCA A TRANSACAO EXTRAJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. EXTINCAO DO PROCESSO SEM R ESOLUCAO DO MERITO. ABANDONO DA CAUSA. ARTIGO 267, INCISO III E 1 , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INAPLICABILIDADE DA SUMULA N 240 D O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. NOS TER MOS DO ARTIGO 267, INCISO III E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E XTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 81. INAPLICAVEL A SUMULA 240 DO STJ, EIS QUE NAO SE ANGULARIZOU A RELACAO JURIDICO-PROCESSUAL. A SITUACAO CARACTERIZA, INEXORAVEL MENTE, O ABANDONO DA CAUSA(INERCIA DO AUTOR), O QUE SE ENSEJA A E XTINCAO DO PROCESSO. NESTE SENTIDO, TRAGO A COLACAO ALGUNS JULGAD OS O E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 NA-LO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EMBORA PESSOALMENTE INTIMADO A TANTO. INTELIGENCIA DO ART. 267, INCISO III E 1, DO CPC. JURIS PRUDENCIA DA 1 SECAO DO STJ. 2 A AUSENCIA DE LIDE AFASTA A APLICA CAO DA SUMULA N 240 DO STJ. JURISPRUDENCIA SUPERIOR. APELACAO CON HECIDA POREM DESPROVIDA.(TJGO, APELACAO CIVEL 4483-45.2010.8.09.0 051, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 EXTINCAO POR ABANDO DA CAUSA, QUEDOU-SE INERTE, FL. 139. INAPLIC AVEL A SUMULA 240 DO STJ, EIS QUE NAO SE ANGULARIZOU A RELACAO JU RIDICO-PROCESSUAL. A SITUACAO CARACTERIZA, INEXORAVELMENTE, O ABA NDONO DA CAUSA(INERCIA DO AUTOR), O QUE SE ENSEJA A EXTINCAO DO P ROCESSO. NESTE SENTIDO, TRAGO A COLACAO ALGUNS JULGADOS O E. TRIB UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AS, O INTERESSADO PREFERIU O SILENCIO, FL. 59-V. NA IMPOSSIBILIDA DE DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA, AR DEVOLVIDO, FL. 65 EXP EDIU-SE EDITAL COLETIVO DE INTIMACAO, CONCLAMANDO-A MOVIMENTAR O PROCESSO, EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO DO PROCESSO, QUEDOU-SE INERTE, FL. 70-V., ESTANDO OS AUTOS SOBRESTA DOS HA MAIS DE 06(SEIS) ANOS SEM QUALQUER PROV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 IL CENTO E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), REFERENTE A DIVIDA DE TAXAS E DESPESAS DE CONDOMINIO. NO CURSO DO PROCESSO E ANTES DA S ENTENCA, AS PARTES DIGLADIANTES CELEBRARAM UMA TRANSACAO EXTRAJUD ICIAL (FLS. 81/83), SUBMETENDO-A A HOMOLOGACAO DESTE JUIZO, PONDO FIM AS DIVERGENCIAS E RESTABELECENDO A HARMONIA E A PAZ SOCIAL. EM SEGUIDA, VIERAM-ME CONCLUSOS. FUNDAMENTACAO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 OR ABANDONO DA CAUSA, QUEDOU-SE INERTE, FL. 296 V. NA IMPOSSIBILI DADE DE INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, FL.299, EXPEDIU-SE EDITAL COL ETIVO DE INTIMACAO, TODAVIA, O AUTOR INSTADO A PROMOVER O ANDAMEN TO DO PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PREFERIU O SILENCIO, FL. 302. INAPLICAVEL A SUMULA 240 DO STJ, EIS QUE NAO SE ANGULAR IZOU A RELACAO JURIDICO-PROCESSUAL. A SITUAC