78 resultados encontrados para codigo de processo civil. inaplicabilidade - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 STICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. AC AO DE BUSCA E APREENSAO. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO ME RITO. ABANDONO DA CAUSA. ARTIGO 267, INCISO III E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INAPLICABILIDADE DA SUMULA N 240 DO SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III E 1, DO CODIGO DE PROCESSO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AUTOS NR. : 2947 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GESIVALDO RODRIGUES DA SILVA CONSIGNADO : BANCO ITAULEASING S/A ADV CONSGTE : 18940 GO - ANTONIO SIMOES JUNIOR 38118 GO - PAULO CESAR GONCALVES DA SILVA ADV CONSIGDO : 26799 GO - CELSO MARCON 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 35984 GO - RAFAEL PEREIRA FONTES 41004 GO - WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES DESPACHO : PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 TORA. TRANSITADA EM JULGADO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS NO CARTORIO DISTRIBUIR. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE E CU MPRA-SE. GOIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. GILMAR LUIZ COELHO 1 J UIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL 9 NR. PROTOCOLO : 347603-31.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2196 NATUREZA : CUMPRIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DO AUTOR PARA, EM IGUAL PRAZO, ATENDER O DESPACHO JUDICIAL SOB P ENA DE EXTINCAO (ABANDONO DA CAUSA). INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANI A, 04 DE JULHO DE 2016. JAIR XAVIER FERRO JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO 8 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 236630-04.2014.8.09.0051 1382 EXECUCAO FRIGORIFICO INDIARA LTDA CASA DO SABOR ALIMENTOS LTDA THIAGO VINICIUS M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 MPRIDA PARCIALMENTE, INTIMEM-SE O EXECUTADO PARA QUERENDO APRESEN TAREM EMBARGOS A EXECUCAO OU IMPUGNACAO A PENHORA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DANDO-SE VISTA AO EXEQUENTE NO PRAZO LEGAL. CONSID ERANDO OS PRINCIPIOS DA SEGURANCA JURIDICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, HAVENDO ALEGACAO DO EXECUTADO DE QUE OS VALORES CONSTRITO S SE TRATAM DE QUANTIAS IMPENHORAVEIS, DEVERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 EM DOBRO, ART. 42, UNICO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, A TI TULO DE REPETICAO DE INDEBITO, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% ( UM POR CENTO), A PARTIR DA CITACAO, ART. 406 DO CODIGO CIVIL C/C O ART. 161, 1 DO CTN E CORRECAO MONETARIA, A PARTIR DO EFETIVO PR EJUIZO (VENCIMENTO DA OBRIGACAO, OU SEJA, 11/05/2015), BEM COMO P ARA DECLARAR INDEVIDO O DEBITO COBRADO NO VALOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ADV REQTE : 40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N.: 201504293309 DESPACHO MANTENHO A DECISAO OR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. AGUARDEM-SE CARTORIO ATE FINAL PRONUNCIAMENTO DO JUIZO AD QUEM . CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2016. GILMAR LUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL 9 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 AGRAVADA, P OS AUTOS EM INTIME-SE E COELHO JUIZ NR. PROTOCOLO : 234907-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 JOSSERRAND MASSIMO VOLPON OAB/GO 30.669. CASO POSITIVO, EXPECA-S E O ALVARA JUDICIAL EM NOME DO PROCURADOR SUPRACITADO DA PARTE RE QUERENTE, A FIM DE FAZER O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO EM JU IZO E POSSIVEL SALDO REMANESCENTE, ABATENDO-SE DO VALOR A SER LEV ANTADO A QUANTIA DE R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS) A TITULO DE HONOR ARIOS, EXPEDINDO-SE NESTE CASO ALVARA EM NOME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 REITO DA 10 VARA CIVEL 9 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 88825-13.2015.8.09.0051 477 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN S/A MARIANA ADORNO DE SA LIMA BORGES 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : PROCESSO N: 201500888251 DESPACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ANA PAULA MACHADO DE ARAUJO CARDOSO WANESSA CRISTINE DA SILVA TAVARES ADV REQTE : 16338 GO - OSEMAR NAZARENO RIBEIRO ADV REQDO : 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO 9004 GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA 36705 GO - MARIANNA MACHADO DE ARAUJO CARDOSO 9739 GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI 25994 GO - CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR 29280 GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI FILH