Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 390 Saúde No Estado de São Paulo Sindsaúde - Agravado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - SÚMULA DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE FLS.145/147: “...III. COM APOIO NO ARTIGO 557, “CAPUT” DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGA-SE SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR IMPROCEDENCIA. P.R.INTIMEM-SE.

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : JK RESENDE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTD CLAUDIA MARIA TANNUS MORUM RESENDE ORIGENES RESENDE MARCIA ALVES DA SILVA ADV EXEQTE : 6001 GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA ADV EXECDO : 93904 MG - CRISTIANO CURY DIB

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PIENTE, TRATANDO-SE DE UM EQUIVOCO MATERIAL QUANDO DA REALIZACAO DO ATO DE BLOQUEIO DE BENS. LOGO, EM QUE PESE RAZAO ASSISTIR AOS EXCIPIENTES, TAL SITUACAO NAO IMPLICA NO RECONHECIMENTO DE NULIDA DE DA DECISAO, MAS TAO SOMENTE NO DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRI TOS ERRONEAMENTE. COM RELACAO AO DESPACHO DE FL. 196, TEM-SE QUE O EQUIVOCO SE DEU APENAS COM RELACAO A SEGUN

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 O EXTRAJUDICIAL, NO QUAL A RE RECONHECE SER DEVEDORA DO AUTOR E O FERECE, EM ORDEM A PAGAR A SUA DIVIDA, APARTAMENTO SITUADO NA ASA SUL. A PARTE DEMANDANTE, POR SUA VEZ, DA-SE POR SATISFEITA COM A DACAO EM PAGAMENTO DO ALUDIDO BEM IMOVEL, CONFERINDO PLENA E GER AL QUITACAO A RE. 2. BASTA O CUMPRIMENTO DO ACORDO - CELEBRADO PO R PESSOAS CAPAZES E ASSISTIDAS, CADA QUAL, PEL

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NFERINDO PLENA E GERAL QUITACAO A RE. 2. BASTA O CUMPRIMENTO DO A CORDO - CELEBRADO POR PESSOAS CAPAZES E ASSISTIDAS, CADA QUAL, PE LO RESPECTIVO PATRONO - PARA QUE SE RESOLVA A PRETENSAO AUTORAL, SENDO PRESCINDIVEL UMA TUTELA JURISDICIONAL PARA TANTO. LOGO, AUS ENTE O INTERESSE PROCESSUAL, NA MEDIDA EM QUE EVENTUAL PROVIMENTO JURISDICIONAL NAO LHE PODERIA TRAZER MAIS UT

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 3/74, ORDENANDO A PARTE AUTORA A JUNTADA DAS ULTIMAS DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA, A FIM DE COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIENCIA FINA NCEIRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO, PRAZO DECORRIDO IN A LBIS, FL. 74-V. INDEFERIU-SE O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA E ORDENOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO (FL. 7

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ARIA, SENDO SUFICIENTE A TRATATIVA ENTRE ELES FIRMADA PARA PRODUZ IR EFEITOS NA ORDEM JURIDICA, POR REPRESENTAR TITULO EXECUTIVO EX TRAJUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 784, INCISO II, DO CPC. OS EGREGI OS TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TRIBUNA L DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL E TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO G ROSSO DO SUL POSSUEM ENTENDIMENTO NO SEGUI

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 APENAS PODE SE ATRIBUIR UM EVENTO DANOSO A UMA CONDUTA, SE AQUEL A FOI A CAUSA DIRETA E IMEDIATA DESTA. POR OUTRA LEITURA, DEVE O OPERADOR OBSERVAR QUEM TEVE A ULTIMA E A MELHOR OPORTUNIDADE PARA EVITAR O EVENTO DANOSO1. NO PRESENTE CASO, ENTENDO SER EVIDENTE O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO SR. ALESSANDRO C. DA SIL VA E OS DANOS PROVOCADOS, POIS SUA ACAO FOI

Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 QUASE SEMPRE RESULTAM VITIMAS DESSES COMPORTAMENTOS ACODADOS E I MPRUDENTES. TODAVIA, SE NAO CONSTITUI INFRACAO A LEGISLACAO DE TR ANSITO, NO PLANO DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONSTITUI ILICITO CIVI L INDENIZAVEL, SE COMPROVADO QUE O DANO CAUSADO SE DEU POR COMPOR TAMENTO ACODADO E IMPRUDENTE DAQUELE QUE ASSIM AGIU. O TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS JA DECIDIU:

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. INCONTROVERSA A FALHA NA ENTRE GA DA MERCADORIA. DESRESPEITO AO PRINCIPIO DA VINCULACAO A OFERTA , PREVISTO NO ART. 35 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONDUTA DA SOCIEDADE RESPONSAVEL PELA ENTREGA DA CEIA DE NATAL QUE NAO EX IME A APELANTE-RE DE SUA RESPONSABILIDADE, VISTO QUE SE TRATA FOR TUITO INTERNO. INTELIGENCIA DA SUMULA 941 D