Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 O A SER PROFERIDO, EXISTINDO NA DENUNCIA, REPITO, OS ELEMENTOS QU E LHE SAO INSITOS PARA A INSTAURACAO E SEGUIMENTO DESSA ACAO PENA L. DESTARTE, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/03/2018 AS 1 6:00 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS T ESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS D

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 MEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS A RROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO C IVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REM ETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVID O, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO CO MERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA , 11 DE DEZEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 414258-25.2016.8.09.0175 : 3727 : ACAO PENAL : PAULO CES

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR NOM EADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HI POTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/04/2018, AS 14 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTER

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DEVEDOR : USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL SA ADV HABTE : 34240 GO - JESIEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 267, INCISO III DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, QUE QUANDO O AUTOR, POR NAO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE C OMPETIR, ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, O JUIZ D EVE DECLARAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. COMPU

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ADV ACUS : 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : AUTOS N: 182140-77.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CON STITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DA S HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO N OVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO FM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 348187-17.2011.8.09.0175 : 1301 : ACAO PENAL : LEONARDO COSTA CECILIO DOMINGOS SOARES DA SILVA VITIMA : EMPRESA OI TELECOMUNICACOES S/A ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 348187-17.2011.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENU

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTR ADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL COD IGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTAB ELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, D AS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 _2019___, AS ___14H30___PARA CONTINUIDADE DA AUDIENCIA. INTIMEM-S E O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLA DAS. OBSERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCON TRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 D

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 TEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL , AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORA RIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CO NSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO , PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUD ICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PO