Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 E, OS ACUSADOS, AS DEFESAS TECNICAS, O PRESENTE MINISTERIO PUBLIC O E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE AS REGRAS PROCESSUAIS D ESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO , SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROC ESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CA SO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO,

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 SE. GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DI REITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 53926-34.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR EROPEU DOS SANTOS VITIMA : SELMA FREITAS FRANCO ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 53926-34.2017.809.0175 DECISAO ACOLHO MANIFESTACAO MINIS TERIAL. CONFORME

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCU MPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL . CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172786-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KASSANDRA RIBEIRO DE SOUZA V

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AUTOS NR. : 3296 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBER NAKAMURA DOMINGOS EDSON ALVES TAVARES VITIMA : LETICIA LIMA CHAGAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO MINISTERIO PUBLICO SOBRE A SITUACAO PROCESSUAL DO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 245261-55.2011.8.09.0175 1282 ACAO PENAL DANYLLO FRANCO DA CRUZ

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ORLANDO ALVES DE SOUSA OLIVEIRA ARAUJO FABIANE SILVERIO PEREIRA VITIMA : GILSON OLIVEIRA SOUSA ADV ACUS : 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO DESPACHO : DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 /09/2018 AS 15H30. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUB LICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, OBSERVAN

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 AUTOS N: 16636-48.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENS OR PUBLICO. NESSA PECA, NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFIC ATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 RGAOS RESPONSAVEIS. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA P ARA QUE OS DADOS DO PRESENTE FEITO E O NOME DO SENTENCIADO SEJA E XCLUIDO DO CADASTRO DE ANTECEDENTES. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE ESTES AU TOS. SEJAM EFETIVADAS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU N AO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECT O, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU A RT. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 16:30 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL ( ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.