Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SURAYA SAID BADREDDINE GOMES VITIMA : ANTONIO CARMO GUIMARAES CANDIDO DESPACHO : AUTOS N: 98366-18.2017.809.0175 DECISAO A ACUSADA FOI CITADA, TOD AVIA, PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CARG A. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2018. DENIVAL FRANCISC

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 AUTOS N: 444915-86.2012.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI INTIMADO P ARA MANIFESTAR ACERCA DA MOTOCICLETA APREENDIDA (F. 332). TODAVIA , PERMANECEU INERTE. ASSIM, DECRETO A PERDA EM FAVOR DA UNIAO DA MOTOCICLETA HONDA/CG150 TITAN, COR VERMELHA, ANO 2010, PLACA NVT6172. EXPECAM-SE OS OFICIOS NECESSARIOS. CUMPRAM-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DI

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 DEVERA SER CUMPRIDO O ALVARA REGULARMENTE, COM INFORME A ESTE JUI ZO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 427733-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEANDRO MARTINS DE AGUIAR ACUSADO : GUTHIERRE ALVES SANTIAGO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DE

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 017, AS 15 H. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, A DEFESA, MINISTERIO PUBLIC O E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU N AO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 VENDO ZELAR POR SUA GUARDA E APRESENTA-LO IMEDIATAMENTE SE ASSIM FOR DETERMINADO POR ESTE JUIZO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 9 DE NOVEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 196288-93.2016.8.09.0175 : 2548 : ACAO PENAL : OLINDA RODRIGUES DA SILVA ANTESINA DO NASCIMENTO MESQUITA DROGARIA SANTA MART

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 LIBERDADE, RAZAO PARA QUAL RESTITUO-A AO AUTUADO. NAO OBSTANTE, PARA QUE SE ASSEGURE O PLENO CURSO DA PERSECUCAO PENAL, MORMENTE NESSE CASO EM QUE AUTUADO JA REGISTRA A EXISTENCIA DE OUTRA ACAO PENAL, CUJO O PROCESSO ACHA-SE SUSPENSOS NOS MOLDES DO ART.89 DA LEI 9.099/95, HEI DE IMPOR-LHE A A OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIME NTO MENSAL DURANTE O CURSO DA PERSECUCAO PENAL O

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ENTE SEMIABERTO, POREM, ENCONTRA-SE EM LIBERDADE. DESSE MODO, FAZ -SE NECESSARIO QUE A SENTENCIADA SE RECOLHA A PRISAO PARA QUE INI CIE O CUMPRIMENTO DA PENA, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A PRISAO DA S ENTENCIADA. A RESOLUCAO N 116, CNJ DISPOE QUE O PRESSUPOSTO DA AU DIENCIA E O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, MOMENTO EM QUE JA ESTARA EXAURIDA A JURISDICAO DO JU

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 OLICIAL NO PRAZO DE 48 HORAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU N AO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECT O, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.1

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU N AO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECT O, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU A RT. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECT O, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU A RT. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESS O CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE D