1.430 resultados encontrados para codigo de processo civil. oficie - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 RANTE A SOCIEDADE, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL DE FL.102. CONCL UI-SE ENTAO, QUE A REQUERENTE E O REQUERIDO VIVIAM JUNTOS, COMO S E CASADOS FOSSEM, EM FORMA DE UNIAO, BEM COMO FOI CONTINUA, PUBLI CA E DURADOURA E, AINDA, ESTABELECIDA COM O OBJETIVO DE CONSTITUI R FAMILIA, POIS TIVERAM SETE FILHOS. ALEM DISSO, ESTAO AUSENTES O S IMPEDIMENTOS DOS 1 E 2, DO ARTIGO 1.723,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 TEM 7 DA ACAO DE IMPROBIDADE, E TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE ITEM J DA ACAO POPULAR, A FIM DE CONDENAR O REU NO RESSARCIMENTO AO ERARIO ESTADUAL NO VALOR DE R$ 1.202.019,22 (UM MILHAO DUZENT OS E DOIS MIL E DEZENOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), DEVIDAME NTE CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE O LOCUPLETAMENTO ILICITO, OU SEJA, DO EFETIVO PREJUIZO (SUMULA 43 DO STJ) P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ONSEQUENCIA DA CESSACAO DOS EFEITOS DA MEDIDA CAUTELAR PELA NAO P ROPOSITURA DA ACAO PRINCIPAL, IMPOE-SE A EXTINCAO DO PROCESSO CAU TELAR SEM JULGAMENTO DO MERITO, CONFORME JA DECIDIRAM, REITERADAM ENTE, O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMEN TAL. RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 QUE NAO POSSUEM CONDICOES PARA FAZE-LO. NO CASO, A AUTORA E IRMA DO INTERDITANDO, E POSSUI PORTANTO, LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROMO VER A SUA INTERDICAO, MOTIVO PELO QUAL, ENTENDO DESPICIENDA MAIOR DILACAO PROBATORIA. CONSOANTE RESTOU COMPROVADO, ESPECIALMENTE P ELO INTERROGATORIO E PERICIA MEDICA, O INTERDITANDO E PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA RESIDUAL E TRANSTORNO MENTAL O
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 475 sendo, processe-se, requisitando-se as informações à autoridade coatora. A seguir, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, por fim, tornem conclusos. São Paulo, 08 de abril de 2009. Newton Neves relator - Des. Newton Neves - Advs: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - João Mendes - Sala 1401/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : REGINA MARIA DE SOUZA REQUERIDO : ORIDIO GERALDO DE SOUZA ADV REQTE : 17764 GO - LAZARA DE FATIMA CARNEIRO PONCIANO DESPACHO : AOS 06 DIAS DO MES DE JUNHO DE 2016, PRESENTE O MM JUIZ DE DIREIT O, EDUARDO CARDOSO GERHARDT. PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA DR. R ICARDO LEMOS GUERRA. PRESENTE A REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 APOSTILA EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1988, E DETERMINO O EFETIVO AFASTAMENTO DO REU , O SR. MAURICIO BORGES SAMPAIO, DO 1 TABELIONATO DE PROTESTOS E REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS, TITULOS E DOCUMENTOS DE GOIANIA, P ELAS RAZOES EXPOSTAS. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE I TEM 7 DA ACAO DE IMPROBIDADE, E TOTALMENTE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 LATORIO. DECIDO. CONFORME RESSABIDO, O MANDADO DE SEGURANCA E UM REMEDIO CONSTITUCIONAL DE NATUREZA CIVIL, DESTINADO A PROTECAO DE DIREITO LIQUIDO E CERTO, NAO AMPARADO POR HABEAS CORPUS OU HABEA S DATA, QUANDO O RESPONSAVEL PELA ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER F OR AUTORIDADE PUBLICA OU AGENTE DE PESSOA JURIDICA NO EXERCICIO D E ATRIBUICOES DO PODER PUBLICO (ARTIGO 5, INC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 QUE, APOS O DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSUBSTANCIADO NOS AUTOS, BEM COMO ATINENTE AO EXAME DE DNA CARREADO AO BOJO DO CADERNO PROCESS UAL AS FLS. 10/13, ESTE JUIZO ENTENDE PELA CLAREZA INCONTESTAVEL SOBRE OS FATOS A SEREM PONDERADOS E DECIDIDOS. CUMPRE ESCLARECER QUE O EXAME DE DNA AFASTA QUALQUER POSSIBILIDADE DE DUVIDAS QUANT O A PATERNIDADE INVESTIGADA. ASSIM, PRODUZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ANICA TERMOINDUSTRIAL NORDESTE LTDA., AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANO MORAL, EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NA QUANTIA DE R$10.000 ,00 (DEZ MIL REAIS), ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA A PARTIR DES TA DATA, INTELIGENCIA DA SUMULA 362 DO STJ, E DE JUROS MORATORIOS , NO PERCENTUAL DE 1%, DESDE O EVENTO DANOSO, DE ACORDO COM A SUM ULA 54 DO STJ. NO QUE PERTINE A ACAO DE SU