1.430 resultados encontrados para codigo de processo civil. oficie - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 QUERID O SEJA O GENITOR DA CRIANCA CONCEBIDA, RAZAO PELA QUAL NAO E POSS IVEL A FIXACAO DE ALIMENTOS PROVISORIOS ESTE TAMBEM E O E NTENDIM ENTO DO NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA: "AGRAVO DE INS TRUMENTO ACAO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS LEI N 11 804/2008 INEXISTEN CIA DE INDICIOS DA PATERNIDADE 1 - A NOVEL LEI DE ALIMENTOS GRAVI DICOS EXIGE, PARA SUA FIXACAO, A COMPROVACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 RITO ACOLHIDA. PRESCRICAO DA PRETENSAO AUTORAL. I - O RECONHECIME NTO DA RESISTENCIA A PRETENSAO PELA APRESENTACAO DE CONTESTACAO P ELA REQUERIDA AFASTA A TESE DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. II- TA L CONDUTA, A MEU VER, E SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE AUTORA, CORROBORADO PELO FATO DE QUE, A ACAO FOI PROPOSTA ANTES DO JULGAMENTO DO RE 631240
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ISAO RECEBO A INICIAL POR ESTAREM PRESENTES OS SEUS REQUISITOS. C ITE-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BAST EM PARA A GARANTIA DO DEBITO. CIENTIFIQUE-SE, AINDA, QUE O DEVEDO R PODERA OPOR-SE A EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 OB A SUPERVISAO DA EQUIPE DO CREAS DESTA CIDADE. DESSA FORMA, AS VISITACOES DEVERAO SE DAR POR PELO MENOS 1 (UM) DIA A CADA 15 (QU INZE) DIAS PARA A REALIZACAO DAS VISITAS ASSISTIDAS, RESPEITANDO O CALENDARIO DAQUELE ORGAO. CABERA AO REQUERIDO LEVAR E BUSCAR A CRIANCA NOS DIAS E HORARIOS ESTABELECIDOS PELO ORGAO E EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM POR PARTE DO GENITOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 AO DE SEU REGISTRO DE NASCIMENTO, A FIM DE INCLUIR O NOME DO PAI E DOS AVOS PATERNOS E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO M ERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO O PLEITO DE F. 49, BEM COMO DE QUE A ALTERACA O DO NOME DA MENOR E DECORRENCIA LOGICA DA SENTENCA, PROCEDA A IN CLUSAO DO PATRONIMICO PATERNO, PASSANDO A AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NO E ADUZ RECEBER UM SALARIO LIQUIDO NO VALOR DE R$ 2.272,06 ( DO IS MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS). ALEGA A REQUERENTE QUE, CONTRATOU COM O REU SERVICO DE CARTAO CONSIGNADO EM JULHO DE 2010, SOBREVINDO OS DESCONTOS CORRESPONDENTES AS PARC ELAS DIRETAMENTE EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO. ESCLARECE QUE EM AGOS TO DE 2010 INICIARAM-SE OS DESCONTOS EM FOLHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 UER MEDIDA CAUTELAR OU EM ALGUNS CASOS DE ANTECIPACAO DE TUTELA. 4. REQUISITOS PARA A CONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA: FUMUS BONI IURIS. TAMBEM E PRECISO QUE A PARTE COMPROVE A EXISTENCIA DA PLAU SIBILIDADE DO DIREITO POR ELA AFIRMADO (FUMUS BONI IURIS). ASSIM, A TUTELA DE URGENCIA VISA ASSEGURAR A EFICACIA DO PROCESSO DE CO NHECIMENTO OU DO PROCESSO DE EXECUCAO (NERY. R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 E PENHORA ONLINE (F. 180). INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE F. 172/17 3 E DEFERIDA A PENHORA ONLINE (F. 183/184). REALIZADO O BLOQUEIO DE R$ 7.149,07 (SETE MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SETE CEN TAVOS) (F. 185/190). REQUERIDA A EXPEDICAO DE ALVARA (F. 156). IN TERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO EXECUTADO (F. 200/206), BEM C OMO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA (F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 SITARIOS DOS BENS QUE FOREM SEQUESTRADOS, FICANDO RESPONSAVEIS PE LA GUARDA E PROTECAO DESTES, SEM DIREITO DE USO, SEGUINDO AS NORM AS ESTABELECIDAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSOANTE EXPOSTO N OS ARTIGOS 139 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C/C ARTIGOS 159 A 161 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DE TRANSI TO DE ESTADO DE GOIAS DETRAN-GO, PARA QUE SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NSABILIDADE POR DIVIDAS, NAO POSSUIR BENS PROPRIOS QUE BASTEM AO PAGAMENTO DE TODOS OS CREDORES, PODERA SER DECLARADA, NOS AUTOS D O MESMO PROCESSO, A INSOLVENCIA DE AMBOS. DISPOSITIVO DIANTE DO E XPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I E ARTIGO 748 E SEG UINTES, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO A INSOLVENCIA DE ADOLFO GONCALVES PEREIRA, CPF N. 306.0