518 resultados encontrados para codigo de processo civil. requisite - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ADVOGADO PRESENTE, TAMBEM, A PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA, DR. JOAQUIM PEDRO DA SILVA EM SEGUIDA, AS PARTES CHEGARAM A UM ACORDO NOS SEGUINTES TERMOS: 1. O INSS COMPROMETE A IMPLANTAR O BENEFIC IO DE AUXILIO DE SALARIO MATERNIDADE A PARTE AUTORA, COM DIB, DIP E DCB NO DIA 02/05/2012, NO VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2.464,00 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 RAVES DE EXPEDICAO DE RPV ; 3. A PARTE REQUERENTE DA PLENA E GERA L QUITACAO, RENUNCIANDO EXPRESSAMENTE A QUAISQUER DIREITOS QUE EX CEDEREM AO ACORDADO; 4. A PARTE REQUERENTE RENUNCIA A QUALQUER DI REITO E ACAO PROVENIENTES DA MESMA CAUSA DE PEDIR E A QUALQUER TI PO DE RECURSO EM RAZAO DESTE ACORDO; 5. TRATANDO-SE, DE DIREITO I NDISPONIVEL E DO INTERESSE PUBLICO, E CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 SENTENCA: "TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA PROPOSTA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISANDO A CONCESSAO DO BENEFICIO DE AP OSENTADORIA RURAL POR IDADE. NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO DESIGNADA PARA ESTA DATA HOUVE A COMPOSICAO AMIGAVEL ENTRE AS PARTES. EM FACE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO E JULGO EXTINTO O P ROCESSO, COM EXAME DE MERITO, NOS TERMOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 E O DIREITO BUSCADO NA EXORDIAL E SE COMPROMETE A IMPLANTAR O BEN EFICIO DE AUXILIO DOENCA URBANO, NO VALOR A SER APURADO (RMI A CA LCULAR), COM DIB EM 01/09/2015 E DIP EM 01/09/2016, E DCB: 31/09/ 2017, EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NO PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) D IAS; 2. O QUANTUM DOS ATRASADOS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE A D IB E A DIP SERA QUITADO NO VALOR DE R$ 8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PROTOCOLO NR. : 122261-88.2015.8.09.0171 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : RAIMUNDA MOREIRA GOMES REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM EXAME DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, DO NO VO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REQUISITE-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 JUNTADA DAS CERTIDOES ATUALIZADAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO(S ) ACUSADO(S), NOS TERMOS DO ART. 403 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: DECLARO ENCERRADA A INSTR UCAO CRIMINAL. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIM INAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. APOS, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA A PRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 O S A N E A D O R A TRATA-SE DE ACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO C/C PEDIDO CONTRAPOSTO AJUIZADA POR ELIAS FREIRE DE ANDRADE EM FACE D E VALDIR FREIRE DE ANDRADE, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E REP RESENTADAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. ADUZ, EM SINTESE, QUE O EXEQUEN TE LITIGA DE MA-FE EM RAZAO DE AGIOTAGEM. INFORMA QUE O EMBARGADO EMPRESTOU AO EMBARGANTE A IMPORTANCIA DE R$
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ACUSADO ADV ACUS : KENNEDY RODRIGUES DE FREITAS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 54021 GO - LENDRO MENDANHA FRANCA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201900037780 DECISAO A PECA ACUSATORIA EXPOE O FATO CRIMI NOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSI FICACAO DOS CRIMES E ROL DE TESTEMUNHAS. NESSE SENTIDO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NTACAO NECESSARIA A CONCESSAO DO BENEFICIO; 4. A PARTE REQUERENTE DA PLENA E GERAL QUITACAO, RENUNCIANDO EXPRESSAMENTE A QUAISQUER DIREITOS QUE EXCEDEREM AO ACORDADO; 5. A PARTE REQUERENTE RENUNC IA A QUALQUER DIREITO E ACAO PROVENIENTES DA MESMA CAUSA DE PEDIR E A QUALQUER TIPO DE RECURSO EM RAZAO DESTE ACORDO; 6. TRATANDOSE, DE DIREITO INDISPONIVEL E DO INTERESSE PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 415814-31.2015.8.09.0132 468 ACAO PREVIDENCIARIA JOAO BATISTA NEVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 16913 GO - MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO 40659 GO - BRUNO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AOS TREZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E DEZESSEIS (13 /09/2016), NESTA CIDAD