28 resultados encontrados para codigo de processo civil. sabe - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 493947-50.2009.8.09.0083 ( 200904939477 ) 802 REPARACAO DE DANOS JOSE ROMAO DE ABREU BANCO BRADESCO S/A 23734 GO - JOSE DA SILVA FIGUEIRA SOBRINHO 29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES 35472 GO - LORRANE PORTO COSTA PRADOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 200904939477 NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 TIVA O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL QUE NAO TRAZ EM SUAS RA ZOES QUALQUER ARGUMENTO NOVO QUE JUSTIFIQUE A MODIFICACAO DA DECI SAO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1 (GRIFO U-SE) NO ENTANTO, A PARTE AUTORA DEU A CAUSA VALOR TOTALMENTE DIV ERSO DAQUELE LEGALMENTE IMPOSTO. II- DAS PROVIDENCIAS INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR(A), PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 O 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JUNTAR, EM TODOS OS CASOS, O E SPELHO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES A ACAO PROPOSTA. GOIANIA, 27/03 / 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR 1ST J. T2 SEGUNDA TURMA. RESP 555917/AC AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN. DJ 11/03/2009. 2STJ. T4 QUART A TURMA. AG. 1065229/RJ EMBARGOS DE DECLARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 WSS ADV REQTE : 14388 GO - DIVINA APARECIDA DIAS CAMARGO DESPACHO : INICIALMENTE, VERIFICA-SE QUE O FEITO VERSA SOBRE ACAO DE DIVORCI O DIRETO CUMULADO COM FIXACAO DOS ALIMENTOS AOS FILHOS. CUMPRE SA LIENTAR QUE A LEI ESTABELECE QUE TODA CAUSA DEVE TER UM VALOR CER TO, MESMO QUE NAO TENHA CONTEUDO ECONOMICO IMEDIATO, CONFORME ART IGO 291 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 DE DOCUMENTO EMITIDO EM SEU NOME OU DECLARACAO, COM FIRMA REGIST RADA EM CARTORIO. OUTROSSIM, EM IGUAL PRAZO, DEVERA CARREAR AOS A UTOS DUAM DOCUMENTO UNICO DE ARRECADACAO MUNICIPAL ATUALIZADO (AN O 2016), BEM COMO JUNTAR CERTIDAO ATUALIZADA DO REGISTRO IMOBILIA RIO, E AINDA, PLANTA DO IMOVEL COM AS COORDENADAS UTM UNIDADE TRA NSVERSA DE MERCATOR (ART. 225, 3, DA LEI N.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR RESPONSAVEL DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 : : : : : 97589-05.2015.8.09.0013 49 MEDIDAS PROTETIVAS NKBM BMBR JLMM ADV AUTOR : 00006 GO - . DESPACHO : ACAO: MEDIDAS PROTETIVAS PROTOCOLO: 97589-05 2015 809 0013 (20150 0975898) REQUERENTE: NICOLLY KIMBERLY BARBOSA DE MELO REQUERIDO: BRENDA MICAELE BARBOSA RAMOS DESPACHO COMPULSANDO E ANALISANDO P O RMENORIZADAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ICIOS DE HIPOSSUFICIENCIA JURIDICA DA REQUERENTE, CONCEDO OS BENE FICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. I I. DO VALOR DA CAUSA O VALOR DA CAUSA DEVE SER DETERMINADO EM OBSERVANCIA A NORMA PRE VISTA NOS INCISOS DO ARTIGO 259 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SABE -SE AINDA QUE, NAS ACOES EM QUE A PARTE PLEITEIA DANOS MATERIAIS, O VALOR DEVERA SER, NO MINIMO, AQUELE ALME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NESSE SENTIDO, O ENTENDIMENT O JURISPRUDENCIAL: PROCESSUAIL CIVIL. ASSISTENCIA JUDICIARIA. ART . 4 DA LEI 1060/1950. SIMPLES AFIRMACAO DO ESTADO DE MISERABILIDA DE NA PETICAO INICIAL. PRESUNCAO IURIS TANTUM NAO ELIDIDA. 1. O S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEM SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE QUE O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PODE SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 INISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM DESFAVOR DE DAVI DOS SAN TOS PEREIRA, ADOLESCENTE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL. APO S REGULAR TRAMITACAO, FOI HOMOLOGADA REMISSAO MINISTERIAL, FLS. 4 2, CUMULADA COM MEDIDA DE ADVERTENCIA. AS FLS. 59-60, OFICIO E DE CLARACAO INFORMANDO QUE O ADOLESCENTE CUMPRIU A MEDIDA SOCIOEDUCA TIVA QUE LHE FOI IMPOSTA. AS FLS. 63, MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DESPACHO PROTOCOLO N: 201203670880 CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO I NFORMANDO A COMPOSICAO AMIGAVEL ENTRE AS PARTES E COPIA (FLS. 71/ 72), INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, TR AZER AOS AUTOS A MINUTA DE ACORDO ORIGINAL REALIZADO ENTRE AS PAR TES, SOB PENA DE EXTINCAO POR PERDA DO OBJETO. PUBLIQUE-SE. INTIM E-SE. GOIANIA, 29/02/2016. CLAUBER COSTA ABR