2.573 resultados encontrados para codigo de processo civil. transcorrido - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 21 XI - Pinheiros Varas Cíveis 2ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo Digital nº: 1000127-24.2019.8.26.0011 Classe: Assunto: Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Exequente: Condominio do Conjunto Residencial Iporanga Executado: Edson Jose Alves e outro EDITAL DE INTIMA�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PROPOSTA POR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRAS IL MULTIC. EM FACE DE ISMAEL VICTOR DA SILVA, TODOS DEVIDAMENTE Q UALIFICADOS NA INICIAL. A INICIAL VEIO INSTRUIDA COM DOCUMENTOS D E FLS. 04/25. CONCEDIDA A LIMINAR PLEITEADA FLS. 40, O BEM NAO FO I ENCONTRADO. FOI INSERIDO A RESTRICAO VIA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 OPOSTA POR VALDENI CARDOSO DE MATOS EM DESFAVOR DE SEGURADORA LID ER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. ALEGA A PARTE AUTORA QUE SOFREU ACIDENTE DE TRANSITO EM 07/03/201 6, CONFORME BOLETIM DE OCORRENCIA E PRONTUARIO MEDICO ACOSTADOS A OS AUTOS. REQUER A CONDENACAO DA PARTE REQUERIDA NO PAGAMENTO DE INDENIZACAO NO VALOR MAXIMO DE R$13.5000,00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 XECUCAO PARA ENTREGA DE COISA CERTA, REQUER O PAGAMENTO DE QUANTI A CERTA. ASSIM DISPOE O ART. 809 DO CPC: ART. 809. O EXEQUENTE TE M DIREITO A RECEBER, ALEM DE PERDAS E DANOS, O VALOR DA COISA, QU ANDO ESSA SE DETERIOR, NAO IHE FOR ENTREGUE, NAO FOR ENCONTRADA O U NAO FOR RECLAMADA DO PODER DE TERCEIRO ADQUIRENTE. 1O NAO CONST ANDO DO TITULO O VALOR DA COISA, OU SENDO IM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DESTARTE, AFASTO AS PRELIMINARES ARGUIDAS PRESENTES, POIS, OS PR ESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE DO PROCESSO, CABE A ESTE JUIZO A DELIMITACAO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS FIXA-SE, POIS, COMO CON TROVERSA, (I) A CULPA DO EVENTO DANOSO RESPONSAVEL PELAS LESOES D ESCRITAS NA EXORDIAL (A SER PROVADA MEDIANTE TESTEMUNHA); (II) S E A LESAO INCAPACITOU A PARTE AUTORA PARA O TR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 UE NA HERANCA LHES COUBE. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AGRAVO DE I NSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO ( CPC ) 5236228-83.2017.8.09.0000, REL. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1 C AMARA CIVEL, JULGADO EM 15/12/2017, DJE DE 15/12/2017)( SEM DESTA QUE NO ORIGINAL) POR OUTRA VIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 17 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA POSTULAR EM JUIZO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ADO, E O INSS, POR E-MAIL, ACERCA DA NOMEACAO DO EXPERT, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM QUESITOS E INDI CAREM ASSISTENTE TECNICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 465, INCISO III, D O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSCORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE -SE E PROCEDA-SE AS PERICIAS, REMETENDO-SE OS AUTOS A GESTORA DO SISTEMA PARA AS MEDIDAS NECESSARIAS A EFETI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 E EXECUCAO, VISANDO ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DA CARTULA APRESENT ADA E AFASTAR A HIPOTESE DE TER O TITULO CIRCULADO, SENDO, EM REG RA, NULA A EXECUCAO FUNDADA EM COPIAS DE CHEQUES, AINDA QUE AUTEN TICADA.. INSTA MENCIONAR QUE PARA LIEBMAN, O TITULO E PRESSUPOSTO LEGAL DA EXECUCAO, SENDO, ADEMAIS, CONDICAO NECESSARIA E SUFICIE NTE DA EXECUCAO, APLICANDO-SE O BROCARDO NU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 O FOSSE SUFICIENTE, O ARTIGO 798, INCISO I, ALINEA A, DO MESMO CO DEX, DETERMINA A NECESSIDADE DE A INICIAL SER INSTRUIDA COM O PRO PRIO TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. MENCIONO, AINDA, QUE A JURIS PRUDENCIA E SEVERA QUANTO A ESSE REQUISITO, UMA VEZ QUE, ESTANDO O TITULO ORIGINAL EM PODER DO CREDOR E NAO SENDO APRESENTADO NOS AUTOS, PODE ENSEJAR CIRCULACAO, TORNANDO NUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 IS E DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTE MODO, NAO DEMONSTRANDO SUA S IT UACAO FINANCEIRA, LOGO, O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAS, EMBORA NA O SEJA DE VALOR INEXPRESSIVO, E ACESSIVEL A QUEM ASSUME SUAS CAPA CIDADES FINANCEIRAS NOTICIADAS NOS AUTOS O ACESSO A JUSTICA E UM DIREITO AMPLAMENTE GARANTIDO PELA CONSTITUICAO FEDERAL, O QU AL A ELA DEVE-SE ESTAR ATENTO, EM RAZAO DO PODE