2.573 resultados encontrados para codigo de processo civil. transcorrido - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 GO IMPLICARA EM INCREMENTO DA CARGA COGNITIVA DO PROCESSO BEM COM O NO RECONHECIMENTO DA INCOMPETENCIA SUPERVENIENTE PARA ANALISE E JULGAMENTO DO FEITO, COM A SIMPLES INTENCAO DE EXERCICIO DE DIRE ITO DE REGRESSO, QUE PODE SER FEITO POR MEIO DE ACAO AUTONOMA. IS TO POSTO, INDEFIRO A DENUNCIACAO DA LIDE REQUERIDA. PRESENTES, PO IS, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 OU O 2 DO ART. 2 DO DL 911/69, DEIXANDO EXPRESSO QUE NAO SE EXIGE QUE A ASSINATURA CONSTANTE DO AVISO DE RECEBIMENTO SEJA A DO PRO PRIO DESTINATARIO. APESAR DE NAO ESTAR EXPRESSAMENTE PREVISTA NO DL 911/69, A JURISPRUDENCIA DO STJ JA ENTENDIA QUE A NOTIFICACAO NAO PRECISAVA SER PESSOAL, BASTANDO QUE FOSSE ENTREGUE NO ENDEREC O DO DEVEDOR: (...) ESTA CORTE CONSOLIDOU ENTEN
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 135 20/02/2019, o Sr. Nelson Gonzaga Vieira foi nomeado Curador, em caráter DEFINITIVO, de TEREZINHA GONZAGA VIEIRA, CPF 266.016.668-40. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 12 de setembro de 2019. - ADV: MA
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 41 período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sã
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 39 foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL (NCPC, artigo 257, inciso III), para os atos e termos da ação proposta e para, no prazo de até 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo do presente edital, liquidar o débito de R$ 9.941,34 (R$ 14.141,34 - R$ 3.000,00 - R$ 1.200,00), com correção monetária (tabela prática do TJSP) a partir de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 A O PAG AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TANTO QUE PERMITIU AO JUIZ DEFERIR A GRATUIDADE EM APENAS ALGUNS ATOS, BEM COMO O SEU PARCE LAMENTO OUTROSSIM, APENAS AOS QUE COMPROVAM A HIPOSSUFICIENCIA FI NANCEIR A SERAO BENEFICIADOS COM ASSISTENCIA JUDICIARIA, NOS TERM OS DA SU MULA N 25 DO TJGO2 NO CASO EM CERTAME, VERIFICA-SE QUE A PARTE A UTORA APRESENTOU AOS AUTOS COPIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 O PREST ARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMP ROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS ORA O ARTIGO 98 E 99 DO CPC, NA O PODE REVOGAR UMA NORMA CONSTITUCIONAL, POR ISSO, PERSISTE A OBR IGACAO DA PARTE COMPROVAR A SUA HIPOSSUFICIENCIA DE RECURSOS ADEM AIS, O NOVO CPC PREVE A REGRA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TANTO QUE PERMITIU AO JUIZ DEFERIR A GRATU
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 26 DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Anna Maria Motta Romeiro Pinto, REQUERIDO POR Juliana Riesz Freitas - PROCESSO Nº1066648-09.2018.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional X - Ipiranga, Estado de São Paulo, Dr(a). ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA, na forma da Lei, etc. FAZ S
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 53 pena imposta, pelo prazo de duração da pena substituída, ou seja, 06 (seis) meses de detenção, em locais e horários a serem definidos pelos dirigentes da CPMA. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de fevereiro de 2021. CT 2178/13 sm
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 48 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1000711-04.2019.8.26.0040 Classe: Assunto: Consignação Em Pagamento - Pagamento em Consignação Requerente: Lúcio Domingos Carlino Requerido: Matos Comercio de Peças Novas e Salvadas e outros EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000711-04.2019.8.26.0040 O(A) MM. Juiz(a) de Di