195 resultados encontrados para codigo de processo civil. tutela - data: 20/08/2025
Página 5 de 20
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO A PARTIR DA DATA DO REQUERIME NTO ADMINISTRATIVO (DIB: 05/02/2016 E DIP: 17/10/2018), ASSINALAN DO PARA ESSE FIM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA PUBLI CACAO DESTA SENTENCA; B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDA S A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (05/02/2016), C OM INCIDENCIA DE CORRECAO MONETARIA, NOS TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NR. PROTOCOLO : 307229-11.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ENEDINO FERREIRA SANTANA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 29918 GO - LUIZ CARLOS FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGO PRO CEDENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O INSS A: A) IMPLEME NTAR A PARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 RA: NR. PROTOCOLO : 60442-79.2016.8.09.0151 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ARMINDA VAZ DA ROSA PIRES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 33751 GO - KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O INSS A: A ) IMPLEMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 . ASSIM, ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS QUE AUTORIZAM A CONCESSAO DO BENEFICIO, A PROCEDENCIA DO PEDIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANT E O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 487, INCISO I, DO NCPC, JULGO PROCE DENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O INSS A: A) IMPLEMENT AR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, N O VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO A PARTIR DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2017 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA MIRANDA DE ARAUJO MELO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA ====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSELITA GONCALVES DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 33751 GO - KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA 37858 GO - DEBORA CAROLINNA PEREIRA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGO PRO CEDENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O INSS A: A) IMPLE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ELAS VENCIDAS), CONFORME OS CRITERIOS ACIMA DETERMINADOS, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADO O PRE SENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO . REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA PROCURADOR(A) DO INSS JUIZ DE DIREIT O ___________________________________________ ADVOGADO(A) AUTOR ( A) NR. PROTOCOLO : 15474-27.2016.8.09.0130
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 SINADO. WANDER SOARES FONSECA JUIZ DE DIREITO MARIA SILMA LIMA SO UZA ADVOGADO(A) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 225806-71.2015.8.09.0076 290 ACAO PREVIDENCIARIA DIVINA VANILDA RIBEIRO DE LIMA INSS 32842 GO - IRAM BORGES DE MORAES ROCHA 11716 GO - HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DO PARA ESSE FIM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA PUBLI CACAO DESTA SENTENCA; B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDA S A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (09/11/2015), C OM INCIDENCIA DE CORRECAO MONETARIA, NOS TERMOS DO MANUAL DE CALC ULOS DA JF, ATE O DIA 30/06/2009; A PARTIR DE 01/07/2009, INCIDIR A APENAS A TAXA EQUIVALENTE A REMUNERACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 CEDENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O INSS A: A) IMPLEME NTAR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO A PARTIR DA DATA DO REQUERIME NTO ADMINISTRATIVO (DIB: 01/06/2016 E DIP: 29/05/2017), ASSINALAN DO PARA ESSE FIM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA PUBLI CACAO DESTA SENTENCA; B) EFETUAR O PAGAMENTO