10.001 resultados encontrados para codigo de processo pena - data: 24/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NR. PROTOCOLO : 458706-49.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 941 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ERIVAM DA SILVA DANTAS REQUERENTE : MARIA GORETE MARTINS DA SILVA DESPACHO : AMPARADO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DECRETO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIO NAL, CONSIDERANDO QUE O REU, CITADO POR EDITAL, NAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 M O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS FORA CIVILM ENTE IDENTIFICADO, DECLINOU ENDERECO CERTO DE MORADIA E NA EVENTU ALIDADE DE SER CONDENADO, AINDA QUE HAJA UMA CONDENACAO EM SEU DE SFAVOR, E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, PODENDO SER APLICADAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NO ARTIGO 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERM INO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIVA S, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. P. I. ANAPOLIS, 30 DE AGOSTO DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LI NHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 287447-42.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1627 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EZIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 A. 201600733209 AO ACUSADO NOMEIO ADVOGADO O DR. YAGO DA SILVA SE BASTIAO (OAB-GO 46907), QUE DEVERA SER INTIMADO A APRESENTAR A RE SPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS. ANAPOLIS, 02 DE AGOSTO DE 2. 016. NR. PROTOCOLO : 8529-08.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALINE DE MORAIS OLIVEIRA SILVA INDICIADO : FELLYPE MARTINS PAIS ROCHA DESPACHO : A. 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 27040 GO - EDIMAR GOMES DA SILVA 25642 DF - FERNANDA PASSOS JOVANELLE_DE OLIVEIR 33959 DF - ANDRE PINHEIRO DE SOUSA ADV EXEQTE : 7134 DF - JOSE AFONSO TAVARES 3763 DF - SILVIO DA COSTA ALVES 21596 DF - PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES 12839 DF - MARIA BEATRIZ CASTILHO DA SILVA 16810 DF - JULIANA SERMOND FONSECA DESPACHO : DIANTE DO PEDIDO DO CREDOR HIPOTECARIO DE FL. 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 SERA POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 DIAS. ANAPOLIS, DE OUTUBRO DE 2.015. NR. PROTOCOLO : 330375-42.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1823 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BEATRIZ COSTA E SILVA INDICIADO : HUGO RODRIGUES DA CUNHA SILVA DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 36/37) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : FABIO NEVES JUSTINO VITIMA : O ESTADO - COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 200703259606 DESPACHO CONFORME SE VERIFICA DA SENTENC A DE FLS. 95/96 E INEXISTINDO AO SENTENCIADO INTERESSE RECURSAL, ARQUIVEM-SE. JATAI, 21 DE MAIO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 305615-66.2009.8.09.0094 ( 200903056156 ) AUTOS NR. : 1132 NAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NR. PROTOCOLO : 68761-90.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : DELCIO JOSE GOES DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO FORAM EMPREENDIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, REMETAM-SE NOVAMENTE OS AUTOS A DELEGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 O A AUTORIZACAO PARA RECAMBIAMENTO DO ACUSADO. CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA DECISAO DE FLS. 156 (REMESSA DOS AUTOS A FACEC). ARQUIVE -SE O PROCESSO EM APENSO. ATENDA-SE. CRISTALINA/GO, 08 DE AGOSTO DE 2016. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 245654-38.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 668 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : LUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 CONFINANTE : CARLOS LOPES BRUNO MARIA DE LOURDES MIGUEL LITISCONSORTE : FAZENDA NACIONAL FAZENDA ESTADUAL FAZENDA MUNICIPAL ADV REQTE : 2754 GO - GERALDO DOS REIS OLIVEIRA ADV REQDO : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA ADV LITISCONSORT : 24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201304277490 ACAO DE USUCAPIAO OPORTUNIZO AOS AUTORES PRA ZO DE 10 (DEZ)