Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 O DE 2018, A PARTIR DAS 15H15MIN , DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TO D AS AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO, EM CUMPRIMENTO A D EP RECATA AS TESTEMUNHAS QUE FOREM MILITARES E SERVIDORES PUBLICO S DEVERAO SER REQUISITADOS JUNTO A AUTORIDADE SUPERIOR, DISPENSAN DO A INTIMACAO PESSOAL [ART 221, 2 E 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L ], NAO SENDO MOTIVO JUSTIFICAVEL PARA AUS

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N 2080/2014) NR. PROTOCOLO : 42776-59.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE AUGUSTO ALVES NETO VITIMA : DIVANILDE MARQUES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS M INIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, BEM COMO POR HAVER JUST

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ONAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) ANOS, NA FORMA DO ART. 415 DO STJ. POR OPORTUNO, CONSIGNO QUE NO PRESENTE CASO NAO SE FAZEM PRESENTE S OS PRESSUPOSTOS PARA A PRISAO PREVENTIVA, SENDO TAMBEM DESNECES SARIA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS.. RESSALTO, POR FIM, QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO P ESSOAL DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITU

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PROCESSO N. 201100004623 CLS. DESPACHO: 1. RECEBIDA A DENUNCIA, E NAO CONSTATADA A PRESENCA DAS CAUSAS QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO (ART. 397 DO CPP), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2 8 DE JUNHO DE 201 7 , AS 1 7 : 3 0 HORAS , NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. 2. PARA A SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIMEM-SE

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : EVALDO SILVA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL E, COM O ESCOPO DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A DEVIDA APLICABILIDADE D A LEI PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIA

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 IFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2018, AS 15:45 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARR

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 REITO NR. PROTOCOLO : 127862-25.1997.8.09.0036 ( 9701278623 ) AUTOS NR. : 87 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IRINEU DE SOUZA BARBOSA VITIMA : ARNALDO ALVES BESSA ADV ACUS : 3880 GO - GESMAR CALIXTO GONCALVES DESPACHO : DESTARTE, INDEFIRO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO JURADO E, DE CONSEQUENCIA, MANTENHO A MULTA FIXADA NA DECISAO DE FL. 1534-VERS O. NR. PROTOCOLO : 1

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PARQUET E CONCLUSOS . JATAI, 21 DE MAIO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 287999-42.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 761 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR BARROS DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302879990 DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERI AL DE FLS. 52. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS , NA FORMA RECOMENDADA PELO ARTI

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ACUSADO : RENE JUNIOR MARSAL DE MOURA DESPACHO : ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO SE VISLUMBRA A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, AFASTANDO-SE, DE CONSEQUENCIA, A POSSIBILIDADE DE REJEICAO DA DENUNCIA. ASSIM SENDO, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISI TOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR E

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/01/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ===================================================================