10.001 resultados encontrados para codigo de processo pena - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, REMETA-SE NOVAMENTE O PROCESSO A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PA RA QUE ULTIMEM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A CONCLUSAO E REME SSA DO MESMO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ATENDA-SE. CRISTALINA /GO, 08 DE SETEMBRO DE 2016. CARLOS ARTHUR OS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 20/21) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERM INO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIVA S, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. P. I. ANAPOLIS, 12 DE NOVEMBR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO FORAM EMPREENDIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, REMETAM-SE NOVAMENTE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PAR A QUE ULTIMEM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A CONCLUSAO E REMES SA DO MESMO NO PRAZO DE 90 (NOVEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : GELSON MENDES TEIXEIRA DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO FORAM EMPREENDIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, REMETAM-SE NOVAMENTE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PAR A QUE ULTIMEM AS DILIGENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LEONARDO FINELOM PEREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO FORAM EMPREENDIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, REMETA-SE NOVAMENTE O PROCESSO A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PA RA QUE ULTIMEM AS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NR. PROTOCOLO : 108965-79.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ARISTIDA MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO FORAM EMPREENDIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, REMETA-SE NOVAMENTE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 INDICIADO : PAPELARIA ARCO IRIS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO FORAM EMPREENDIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, REMETA-SE NOVAMENTE O PROCESSO A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PA RA QUE ULTIMEM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SIDNEY SANTOS LEITE VITIMA : KALYANDRA BARBOSA FERREIRA DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO FORAM EMPREENDIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, REMETA-SE NOVAMENTE O PROCESSO A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PA RA QUE ULT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 INDICIADO : A APURAR VITIMA : LUIZ FELIPE PEREIRA DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO FORAM EMPREENDIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, REMETA-SE NOVAMENTE O PROCESSO A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PA RA QUE ULTIMEM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 75/76) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERM INO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIVA S, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. P. I