10.001 resultados encontrados para codigo de processo pena - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 REITO NR. PROTOCOLO : 91155-28.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NEONATO DA GENITORA AGDA MIRELLY DO CARMO SOUZA INDICIADO : A ESCLARECER REPRESENTANTE : AGDA MIRELLY DO CARMO SOUZA DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO FORAM EMPREENDIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ASSIM, COM FUNDAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 SSA DO MESMO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ATENDA-SE. CRISTALINA /GO, 08 DE SETEMBRO DE 2016. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 411816-52.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : ITAMAR DA SILVA VAZ DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO FORAM EMPREENDIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NR. PROTOCOLO : 412934-63.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CRISTINA SIQUEIRA VITIMA : IZABELLA MENEZES FLORES DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO FORAM EMPREENDIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, REMETA-SE NOVAMENTE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO : 455862-75.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEOVA GUIMARAES DE ABREU NETO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : DADO QUE O ACUSADO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO E, FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. CITE -SE O AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NR. PROTOCOLO : 125266-12.2018.8.09.0140 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 201801252666 (MV) - D E S P A C H O - DEFIRO O REQUERIMEN TO MINISTERIAL DE FL. 37 V. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA, NO PRAZO DE 120 ( CENTO E VINTE) DIAS, REALIZAR AS DILIGENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 INDICIADO : LORIVALDO DIAS VITIMA : MARIA TEREZINHA ROSA DIAS ADV VIT : 40472 GO - MARYANNA ALVES CORREIA DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A DECISAO QUE SE VE. ACOLHO A MAN IFESTACAO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO COM AS DEVIDAS BAIXAS. FIXO OS HONORARIOS DA DEFENSORA NOMEADA, EM 0 3 (TRES) UHD, A SEREM PAGAS PELO ESTADO DE GOIAS, ATRAVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 IGNIFICANCIA, COM FULCRO NO ART. 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE, E SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO A RTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOU SA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138345-84
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 AUTOS NR. : 1753 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ANTONIO TACIANO MATIAS ADV ACUS : 36607 GO - NEDER REGINALDO DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N.: 1.753/2014 PROCESSO N.: 201403670700 SENTENCIADO: ANTON IO TACIANO MATIAS D E S P A C H O ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERI AL DE FLS. 42. SENDO ASSIM, DETERMINO QUE O SENTENCIADO ANTONIO T ACIANO MATIAS SEJA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 IGO 395, INCISO III E ARTIGO 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, RESSALVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCE SSUAL. POR ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, AUSENTE QUALQUER PR EJUIZO, E, AINDA, CONSIDERANDO QUE A ESCRIVANIA JA SE ENCONTRA AS SOBERBADA DE SERVICO, FICA DISPENSADA A INTIMACAO DOS ENVOLVIDOS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ACUSADO : RICKSON ALVES DE JESUS MOTA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PR OCESSAMENTO DA DEMANDA. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO, ANOTANDOSE QUE TEM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O OFERECIMENTO DE RESPOS TA ESCRITA SOBRE A ACUSACAO, A QUAL DEVERA S