10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR. PROTOCOLO : 225003-10.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PEDRO DONIZETE LOBO VITIMA : MARIA APARECIDA LOBO DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A I NSTAURACAO DA ACAO PENAL E HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTO S, OBSERVANDO O ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E RESSALVANDO A DETERMINACAO CONTIDA NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 223264-96.2015.8.09.0006 : 1221 : INQUERITO : OMEGA DORNIER FABIANO LEITE DE BESSA SILVA DANYELLA LEITE DE BESSA SILVA FABIO LEITE DE BESSA SILVA INDICIADO : EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARLON ALVES DA SILVA ELIELSON SOUZA SANTOS JESS JAMES FERNANDES GOMES DESPACHO : A. 20 1502232647 AOS ACUSADOS NOMEIO ADVOGADO O DR. ACIOL R. BA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA MENOR : IAA EXEQUENTE : MFA EXECUTADO : JJA ADV MENOR : 33829 GO - NATHANY SANCHES BATISTA ADV EXEQTE : 33829 GO - NATHANY SANCHES BATISTA ADV EXECDO : 48400 GO - LANDO BONATT SOARES DESPACHO : A FL. 182 NOTICIA A EXEQUENTE TER CELEBRADO ACORDO EXTRAJUDICIAL COM O EXECUTADO E REQUER A EXTINCAO DO FEITO. PARA QUE NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600,PARAGRAFO 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 367,PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTER NO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. 6 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 257154-09.2017.8.09.0183(201792571542) : ARUANA : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : DIRCEU RODRIGUES CAMARCO JUNIOR ADV(S) : 25365/GO -ADELUCIO LIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DESPACHO : AUTOS N 201503100680 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 31, REITER E-SE O OFICIO AO JUIZO DEPRECANTE, SOLICITANDO NOVA DATA PARA INT IMACAO DA INDICIADA. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 11 DE FEVEREI RO DE 2016. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 313294-14.2015.8.09.0028 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAZARA FRANCISCA VIRTUOSO LEAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN JOAO DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 DECISAO OU DESPACHO: CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600,PARAGRAFO 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 367,PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTER NO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. 6 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 62089-03.2017.8.09.0175(201790620899) : GOIANIA : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : LESLIE ANTONIO RODRIGUES ADV(S) : 5762/GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 393666-47.2015.8.09.0028 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KLEIDISMAR ROSA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201503936664 NOTIFIQUE-SE O ACUSADO, NA FORMA REQUERIDA A S FLS 31, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RESPONDER A ACUSAC AO QUE LHE ESTA SENDO FEITA APRESENTADA A DEFESA, VOLVAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS PARA DECISAO SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO : 254133-70.2015.8.09.0126 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE AUGUSTO ALVES DA SILVA ACUSADO : ANTONIO LUIS AMORIM BARBOSA DESPACHO : AUTOS N.: 201502541330 VITIMA: JOSE AUGUSTO ALVES DA SILVA ACUSAD O: ANTONIO LUIS AMORIM BARBOSA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA A NALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUI SITOS P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 254021-61.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 1889 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAN CARLOS DE LIMA VITIMA : EDNALDO SALES DE CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E SUSPENDENDO O PROC ESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 203426-19.2017.8.09.0162 AUT