10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal - data: 25/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JENIFER GABRIELLI BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO. NOS TERMOS DO ART. 16, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RETORNEM OS AUTOS A DELGACIA DE POLICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES POLICIAIS, NOS TERMOS REQUERIDO S PELO ORGAO DE ACUSACAO, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ADV(S) : 46102/GO -GILLES SEBASTIAO GOMES 30823/GO -ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600, § 4º DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 367, PARAGRAFO UNICO, DO REGIMENTO INTERNO DO TJGO. 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 66399-10.2006.8.09.0152(200690663994) COMARCA : URUACU RELATOR : DES. EDISO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 216471-61.2015.8.09.0162 : 1668 : INQUERITO : LUCIMAR CONCEICAO DO NASCIMENTO CLEOMAR GOMES DA COSTA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 364369-44.2016.8.09.0162 : 3243 : INQUERITO : GLEILSON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 VITIMA : ANDERSON OLIVEIRA NUNES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO. NOS TERMOS DO ART. 16, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RETORNEM OS AUTOS A DELGACIA DE POLICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES POLICIAIS, NOS TERMOS REQUERIDO S PELO ORGAO DE ACUSACAO, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 278105-81.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 INDICIADO : EMERSON ADV VIT : 00006 GO - . ADV IND : 00006 GO - . DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO. NOS TERMOS DO ART. 16, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RETORNEM OS AUTOS A DELGACIA DE POLICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES POLICIAIS, NOS TERMOS REQUERIDO S PELO ORGAO DE ACUSACAO, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. NR. PROTOCOLO : 205444-07.2014.8.09.000
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 VITIMA ADV ACUS : MAURICIO HENRIQUE ECKERT : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 249699-54.2014
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO : 380533-82.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO TIAGO RIBEIRO BARBOSA ACUSADO : JOSE EDUARDO BISPO DE SOUZA ADV ACUS : 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I A IV, DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SALATIEL CINTRA DA SILVA EDMUNDO DIVINO SIQUEIRA ACUSADO : ALEXSANDRO SILVA DE BRITO DESPACHO : AUTOS N.: 201502960405 VITIMA: EDMUNDO DIVINO SIQUEIRA E OUTROS A CUSADO: ALEXSANDRO SILVA DE BRITO NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO D A ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS RE QUISITOS PREVISTOS NO ART. 41
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 VITIMA : ROBERTO ALEXANDRE BASTOS LOBO INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 240460-96.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2014