10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 AUTOS NR. : 986 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ORLANDO COSTA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, E, DE CON SEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM ESTEI O NO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM EMBARGO DA OCORRENC IA DE SITUACAO ENCARTADA NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PENAL, LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNI CACOES RESPECTIVAS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P. I. ANAPOLIS, 15 DE JUNHO DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 232146-81.2014.8.09.0006 1158 ACAO PENAL DIEGO MULLER ARNOLD CHARLES BRON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ACUSADO : RODRIGUES PIRES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO CITE-SE O ACUSADO(A), VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15(QUINZE ) DIAS, PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO SENDO APRESENTADA A DEFESA NO PRAZO, E CONSIDERANDO O QUE DISPOE O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NR. PROTOCOLO : 169432-23.2015.8.09.0177 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA INDICIADO : JOEL HELIO FLEURY DOS SANTOS DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENU NCIA DE FOLHAS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO, VIA MANDADO, PARA RES PONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFOR ME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A DATA 08/08/2019, AS 10H40MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-S E O DENUNCIADO, SEU DEFENSOR, BEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NR. PROTOCOLO : 313064-04.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1753 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALINE PINHEIRO DIAS INDICIADO : DOUGLAS CAVALCANTE DE JESUS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201603130645 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 30/32) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTI GO 395, INCISO III
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR. PROTOCOLO : 130626-63.2018.8.09.0095 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EGUIMAR ALVES RODRIGUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 54677 GO - PEDRO HENRIQUE ASSHER MENDES GARCIA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : VALDIVIA NUNES DA SILVA : WILSON SILVA DOS SANTOS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 55726 GO - CAIO SOARES STURARO DESPACHO : APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTADA, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRE SENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO AC USADO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 385112
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 STERIO PUBLICO, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO. DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DA COTA DE FLS. 90, PELO QUE DE TERMINO: A) EXPEDICAO DE OFICIO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFI CACAO INI, SOLICITANDO A INCLUSAO DO NOME DO ACUSADO EM SEU CADAS TRO, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO A ESTE JUIZO DE INFORMACAO ACERCA DE QUALQUER REGISTRO QUE CONSTAR EM SEUS AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 UBIRAJARA NR. PROTOCOLO : 155530-25.2016.8.09.0126 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALESSANDRO CESAR DE PAULA NASCIMENTO ACUSADO : ALDERICO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : AUTOS N.: 201601555304 VITIMA: ALESSANDRO CESAR DE PAULA NASCIMEN TO ACUSADO: ALDERICO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO NATUREZA: ACAO PEN AL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QU