79 resultados encontrados para codigo de processo penal bras - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 259912/2016 COMARCA DE ITABERAI FÓRUM - PRACA SINHO FONSECA S/N S/N CENTRO CEP - 76630000 TEL: 3375-4425 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5082394 EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L111 PROTOCOLO NUMR: 123384-72.2016.8.09.0079 AUTOS NUMR. NATUREZA REQUERENTE ESTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : 422231-41.2010.8.09.0175 1128 ACAO PENAL PAULO CESAR VILACA DOS SANTOS LUCAS CORDEIRO DOS SANTOS VITIMA : FERNANDA AYRES BORGES LAYUNTA BRUNO SANTOS SOARES ADV ACUS : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC ADV VIT : 25595 GO - MONIMAR LEAO ALVES DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ACAO DA ACUSADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MAIO DE 20 16 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49294-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 798 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHO AS RAZOES EXPOSTAS PELO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAU TEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 9614/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L121 PROTOCOLO NUMR: 83059-34.2011.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO:201603183560 NOMEIO, PARA A DEFESA, O DR. LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA (DPEGO), QUE DEVERA SER INTIMADO A APRESENTACAO DE DEFESA PREVIA, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 01/12/2016 11:59:44 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 218792-30.2015.8.09.0175 : 1025 : ACAO PENAL : GILMAR MARTINS ADRIANO JOSE GOMES HILARIO VITIMA : FE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/01/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO FRANCISCO HELIO MONTELO TAVARES, COM FUNDAMENTO NO DIS POSTO DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRAS ILEIRO. SEM CUSTAS. P.R.I. UMA VEZ CERTIFICADO TRANSITO EM JULGAD O, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 OR PARA INDENIZACAO CONFORME PREVE O INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS CAUSA DOS PELAS INFRACOES, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE COM PROVEM O TOTAL DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELAS VITIMAS, E, NESSES ME ANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM OS REAIS PREJUIZOS ARCADOS PELOS OFENDIDOS. ASSIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 484008/2018 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5177987 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L069 PROTOCOLO NUMR: 300611-11.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DETERMINO A ESCRIVANIA, QUE CERTIFIQUE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA NO TOCANTE AO ACUSADO PABLO MARQUES DOS SANTOS . APOS, E XPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E CUMPRA AS DEMAIS DETER MINACOES CONTIDAS NA SENTENCA. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE F ERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR