68 resultados encontrados para codigo de processo penal brasi - data: 24/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO : 201500755596 DECISAO D EFIRO CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 99. EXPECA -SE CARTA PRECATORIA NOS ENDERECOS INFORMADOS PELO MINISTERIO PUB LICO A FL. 99, PARA A NOTIFICACAO DAS PARTES ACERCA DO INTEIRO TE OR DA SENTENCA. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. GOIANESIA-GO, 16/08/2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ACUSADO VITIMA : JOSE OLAIR DA CRUZ JUNIOR : PAZ PUBLICA JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO PLEITEADO PELO REQUERENTE JOSE OLAIR DA CRUZ JUNIOR, COM A CONSEQUENTE MANU TENCAO DE SUA CUSTODIA CAUTELAR. DETERMINO AO CARTORIO QUE CUMPRA NA INTEGRA AS DETERMINACOE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. GUILHERME OLIVEIRA R EIS, OAB/GO N 47.726, FONE: 98179-2703. PELA MM. JUIZA FORAM INQU IRIDAS AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES ASSINATURAS ABAIXO, NA FORMA PRECEITUADA PELO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASI LEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. EU,_______________, ASSISTE NTE ADMINISTRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI. CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 AUTOS N: 201004498920 ACUSADO: LUIZ ANTONIO BANDEIRA D E S P A C H O INTIME-SE O ACUSADO, PESSOALMENTE , CASO SEJA NECESSARIO EXPE CA-SE CARTA PRECATORIA, PARA COMPROVAR A REGULARIZACO DO LOTEAMEN TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) OU JUSTIFICAR O MOTIVO PELO QUAL NAO EFE TIVOU A REGULARIZACAO DO LOTEAMENTO, SOB PENA DE PRISAO . APOS O PRAZO, VISTA AO PARQUET . CUMPRA-SE. CORU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 A ESTADUAL PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS; B - COMUNIQUE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E AO INSTITUTO DE IDENTIF ICACAO CRIMINAL PARA FINS DE CADASTRO- SINIC; C- EM SEGUIDA, FORM EM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE ESTES COM APOS A INSTAURACAO DO RESPECTIVO PROCESSO DE EXECUCAO PENAL; D- COMUNIQU E-SE AO OFENDIDO ACERCA DA SENTENCA, POR DET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ONTRA DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE, A TEOR DO QUE ESTABELECE O ART IGO 162, 3, COMBINADO COM O ARTIGO 504, AMBOS DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. 2. NAO ATENDENDO A PARTE EMBARGANTE PRESSUPOSTO PROCESS UAL INTRINSECO ATINENTE AO CABIMENTO DO RECURSO, DEVE SER MANTIDO O PROVIMENTO JUDICIAL, DADO A AUSENCIA DE CONTEUDO DECISORIO. 3. EMBARGOS DECLARATORIOS NAO CONHECIDOS. (TJGO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ITO DE DEFESA E INDISPONIVEL E DEVE SER EXERCIDO AINDA QUE NA AUS ENCIA DO REU, SOB PENA DE NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS POR CERCEA MENTO DE DEFESA, CHAMO O PROCESSO A ORDEM, TORNO SEM EFEITO O DES PACHO DE FLS. 78 E DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PECA DE FLS. 8 1/96, QUE DEVERA SER ENTREGUE AO SEU SUBSCRITOR. CERTIFIQUE-SE. C ITE-SE O ACUSADO JESSE DOS ANJOS LIMA NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 _________________________ TERMO DE INTERROGATORIO E DELIBERACAO A UTOS N 488/2016 (201600233702) ACUSADO: CLAUDIO ELEUTON NERES DA SILVA JUNIOR ANTES DO INTERROGATORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA DO ACUSADO COM O SEU DEFENSOR NOMEADO, QUE CONVERSARAM POR ALGUNS MINUTOS. PELA MM. JUIZA FOI INTERROGADO O ACUSADO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 O DIA 30 / 07 /2019 , AS 16 :3 0 HORAS. INTIME-SE NOVAMENTE AS PA RTES. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 23 DE JULHO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 317256-46.2009.8.09.0128 ( 200903172563 ) AUTOS NR. : 465 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO DA COSTA ARCANJO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 22304 GO - BALBINO G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 OUTRAS AUDIENCIAS CONSTANTES DA PAUTA QUE SERAO REALIZADAS, O QU E FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA, FICANDO CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SUCESSIVAMENTE. NADA MAIS HAVENDO PARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVID AMENTE ASSINADO. EU,_____________, ASSISTENTE, QUE ESTE DIGITEI. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC