68 resultados encontrados para codigo de processo penal brasi - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 R ARMA DE FOGO. CONSIDERANDO QUE A S TESTEMUNHA S VINICIUS PEREIR A SANTOS E JOSE HUMBERTO DUARTE VEIGA JUNIOR SAO POLICIA IS MILIT AR ES E APESAR DE DEVIDAMENTE REQUISITAD OS NAO COMPARECE RAM , R ED ESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 19/09/ 2019 AS 10 : 0 0 HORAS . INTIME M -SE E REQUISITE M -SE A S TESTEMUNHA S VINICIUS PEREIRA SANTOS E JOSE HUMBERTO DUARTE VEIGA JUNIOR .
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 UCIO FLAVIO DE SOUSA, DEFENSOR PUBLICO. PELA MM. JUIZA FORAM INQU IRIDAS AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES ASSINATURAS ABAIXO, NA FORMA PRECEITUADA PELO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASI LEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. A TESTEMUNHA URIAS HENRIQUE MARINAO DA SILVA PRESTOU DEPOIMENTO NA PRESENCA DE SUA ADVOGADA, DR FLORENCE CAMPOS MARTINS DE OLIVEIRA, OAB/GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 386, VII, DO CPP. PUBLICACAO E INTIMACAO EM AUDIENCIA. REGISTRE-S E. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO". NADA MAIS HAVENDO PARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LID O E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____________, A SSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NA SCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 VITIMA : ESCOLA MUNICIPAL JOSE ESTEVES RODRIGUES ACUSADO : LUCIO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35114 GO - DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 13 DIAS DO MES D E AGOSTO DE 2015, AS 15:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFI CIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. HER MES PEREIRA VIDIGAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ACUSADO : THIAGO MARTINS ROSA GONCALVES VITIMA : ANDRE LUIZ DE PAULA ANDRADE ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : TERMO DE INTERROGATORIO E DELIBERACAO AUTOS N 1488/2014 (20140313 5163) ACUSADO: THIAGO MARTINS ROSA GONCALVES AOS 25 DE SETEMBRO D E 2017, AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINA L, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 269814-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1188 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : NOELCI GOMES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1188/2014 (201402698148) CONSIDERANDO A CERTIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 SE IVAN DE LIMA SUPOSTAMENTE VEIO A OBITO, OFICIE-SE AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, A EVENTUAL CERTIDAO DE OBITO, DEVENDO-SE INFORMAR A QU ALIFICACAO DO ACUSADO, BEM COMO OS DADOS PESSOAIS CONSTANTES NA C EDULA DE IDENTIDADE DE FLS. 23 . APOS A RESPOSTA, VOLVA-ME OS AUT OS CONCLUSOS. VALPARAISO DE GOIAS, ____ D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 TO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: _________________________ _____________________________________ DEFENSOR(A):_______________ ___________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 366612-24.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1549 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : EDICLEIBO ALENCAR COSTA DESPACHO : ASSENTADA AUTOS N 1549/2013 (20130366612
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 VA E O DEFENSOR PUBLICO PATROCINANDO ADRIANA DIAS SENA PUGNARAM P ELA NAO OITIVA DA TESTEMUNHA PRESENTE, VEZ QUE SEUS CLIENTES NAO FORAM REQUISITADOS, O QUE FOI INDEFIRIDO, VEZ QUE A TESTEMUNHA FO I ARROLADA APENAS PELA DEFESA DE CARLOS ALBERTO DOS REIS, NAO HAV ENDO PREJUIZO PARA DEFESA. APOS, FOI REALIZADA A OITIVA DA TESTEM UNHA PRESENTE, CONFORME GRAVACAO DE MIDIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 TA, QUE DEVERA SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS. MANTENHA-SE, TAMBEM, CO NTATO TELEFONICO COM A TESTEMUNHA PARA CIENTIFICA-LA, CERTIFICAND O-SE DOS AUTOS. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA FOTOCOPIA DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS, COM COPIA DESTE TERMO, ENCAMINHANDO-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA INSTAURACAO DE INQUERITO POR CRIME DE DESOBEDIENCI A NO TOCANTE A TESTEMUNHA NAO COMPARECENTE.NAD