2.484 resultados encontrados para codigo de processo penal brasileiro - data: 25/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : LUIS BRAULINO DO NORTE DESPACHO : DESPACHO DETERMINO A CITACAO POR EDITAL DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 13 DE JULHO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OL IVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 91820-03.2014.8.09.0158 : 319 : FLAGRANTE/INQUERITO : VALDI BATISTA DA SILVA JOSE RIBAMAR DE MENDES SOUZA ADV IND : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201400918205 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ANTE A INEXIST ENCIA DAS HIPOTESES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AUTOS NR. : 1636 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAPHAEL DA COSTA BEZERRA DE MATOS VITIMA : JOAO PAULO BRANDAO DANIEL MEDEIROS DO CARMO OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.504.092.770 ACUSADO: RAPHAEL DA COSTA BEZERRA DE M ATOS DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RAPHAEL DA COSTA BEZERRA DE MATOS, CITADO REGULARMENTE VIA EDITAL (CONSOANTE CERTIDAO DE F L.137), N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 RAM POR ALGUNS MINUTOS. PELA MM. JUIZA FOI INTERROGADO O ACUSADO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, C ONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIENTIFICADO DO INTEI RO TEOR DA ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFORMADO DE SEU DIREITO DE P ERMANECER CALADO E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FO RMULADAS. O SILENCIO NAO IMPORTARA EM CONFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ADA PELO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, C ONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. EU,_______________, ASSISTENTE ADMI NISTRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J UIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:______________________________ ______________________ ADVOGADO:_________________________________ ________________________ ACUSADO(A):_______
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 RMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORM E GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIENTIFICADO DO INTEIRO TEO R DA ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFORMADO DE SEU DIREITO DE PERMANE CER CALADO E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULAD AS. O SILENCIO NAO IMPORTARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER INTERP RETADO EM PREJUIZO DA DEFESA. O ACUSADO TAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 E ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRIST IAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE PRESENTE O ACUSADO FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA, FONES: 9230-5673 E 8527-6032, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO NOMEADO, DR. DOMINGOS M ARCELO COZZETTI DE VELLASCO, DA DEFENSORIA PUBLICA. PELA MM. JUIZ A FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA COMPARECENTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 . PELA MM. JUIZA FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA COMPARECENTES ASSINAT URA ABAIXO, NA FORMA PRECEITUADA PELO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. EU,___ ____________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI. CAM ILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:_ _____________________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 O, RAZOES QUE, PELO BOM SENSO, INDICAM QUE A OITIVA NAO DEVE SER FEITA COMPLETAMENTE SEM AS ALGEMAS. ANTES DO INTERROGATORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA DO ACUSADO COM O SEU DEFENSOR NOMEADO, QUE CONVERSARAM POR ALGUNS MINUTOS. PELA MM. J UIZA FOI INTERROGADO O ACUSADO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NHADO DE ADVOGADA NOMEADA PARA O ATO, DR VICTORIA COELHO SEABRA, OAB/GO N 44.585, DEVIDO A AUSENCIA DO DEFENSOR PUBLICO, EMBORA RE GULARMENTE INTIMADO (FL. 135V). PELA MM. JUIZA FORAM INQUIRIDAS A S TESTEMUNHAS COMPARECENTES ASSINATURAS ABAIXO, NA FORMA PRECEITU ADA PELO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, C ONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. EU,__________