TJGO 04/04/2016 - Pág. 1640 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
NHADO DE ADVOGADA NOMEADA PARA O ATO, DR VICTORIA COELHO SEABRA,
OAB/GO N 44.585, DEVIDO A AUSENCIA DO DEFENSOR PUBLICO, EMBORA RE
GULARMENTE INTIMADO (FL. 135V). PELA MM. JUIZA FORAM INQUIRIDAS A
S TESTEMUNHAS COMPARECENTES ASSINATURAS ABAIXO, NA FORMA PRECEITU
ADA PELO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, C
ONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. EU,_______________, ASSISTENTE ADMI
NISTRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J
UIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:______________________________
______________________ ADVOGADO(A):______________________________
_________________________ ACUSADO(A):____________________________
____________________________ TESTEMUNHAS:________________________
______________________________ __________________________________
____________________ TERMO DE INTERROGATORIO E DELIBERACAO AUTOS
N 160/2013 (201300298558) ACUSADO: JOAO WANDERLEY DO NASCIMENTO A
NTES DO INTERROGATORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA RE
SERVADA DO ACUSADO COM A SUA DEFENSORA NOMEADA, QUE CONVERSARAM P
OR ALGUNS MINUTOS. PELA MM. JUIZA FOI INTERROGADO O ACUSADO, NA F
ORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFOR
ME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIENTIFICADO DO INTEIRO TE
OR DA ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFORMADO DE SEU DIREITO DE PERMAN
ECER CALADO E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULA
DAS. O SILENCIO NAO IMPORTARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER INTER
PRETADO EM PREJUIZO DA DEFESA. O ACUSADO TAMBEM FICOU CIENTIFICAD
O DE QUE A CONFISSAO IMPORTARA EM UMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OBR
IGATORIA. FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTER
IO PUBLICO (BRUNO CARILI HORBYLON E ELDER FRANCISCO DE OLIVEIRA).
A DEFESA DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA NAO COMPARECENTE (WALT
ER MOISES MACEDO). NA SEQUENCIA, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO D
O ACUSADO. CONSTATANDO-SE ENCERRADA A INSTRUCAO, OS SUJEITOS PROC
ESSUAIS REQUERERAM VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS
, DEVIDO AS OUTRAS AUDIENCIAS CONSTANTES DA PAUTA QUE SERAO REALI
ZADAS, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA, FICANDO CONCEDIDO O PRAZ
O DE CINCO (05) DIAS, SUCESSIVAMENTE. NADA MAIS HAVENDO PARA SER
CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORM
E VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____________, ASSISTENTE, QUE EST
E DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINIST
ERIO PUBLICO:____________________________________________________
ADVOGADO(A):____________________________________________________
___ INTERROGANDO(A):_____________________________________________
________
NR. PROTOCOLO
: 472808-81.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 2045
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LENO GOMES DE OLIVEIRA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC
DESPACHO
:
ASSENTADA AUTOS N 2045/2014 (201404728087) ACUSADO: LENO GOMES DE
OLIVEIRA AOS 29 DE MARCO DE 2016, AS 16:15 HORAS, NA SALA DE AUD
IENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODOR
O REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE G
OIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA
CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE A
DMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR RUBIAN CORREA COUTINH
O, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE AUSENTE
O ACUSADO, QUE NAO FOI INTIMADO EM RAZAO DE TER SE MUDADO DO END
ERECO CONSTANTE DOS AUTOS (FL. 99), SEM COMUNICAR O ATUAL. AUSENT
E O DEFENSOR PUBLICO, EMBORA REGULARMENTE INTIMADO (FL. 93V). FOI
NOMEADA ADVOGADA DO ACUSADO PARA O ATO A DR VICTORIA COELHO SEAB
RA, OAB/GO N 44.585. PELA MM. JUIZA FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA CO
MPARECENTE ASSINATURA ABAIXO, NA FORMA PRECEITUADA PELO ARTIGO 40
5, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO A
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