10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal com - data: 16/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA DETE RMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 17928-08.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DA CONCEICAO SENA GONCALVES INDICIADO : OTACI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE S E A RESPOSTA NAO FOR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFEN SOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE JANDAIA/GO., A QUAL PERTENCE O DISTRITO JUDICIARIO DE INDIARA/GO., VISANDO A CITACAO DO ACUSADO WILMER LOPES RIBEIRO , PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 40678-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE MOREIRA PESSOA VITIMA : PAULA LIZANDRA MELLO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS 680/16 (201600406780). DJB DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS 1011/17 (201701167080). JPM DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 13/12/2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITU ICAO PROTOCOLO NR. : 184463
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA LIMA DE SOUZA ACUSADO : PAULO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 2422/17 (201702729510). GLS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL D O INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AUTOS NR. : 1207 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTELA FRANCISCO DOS SANTOS ACUSADO : HANIEL DE SOUZA GUEDES DESPACHO : PROCESSO: 201701449921. AUTOS: 1207/17. GLS DESPACHO NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 VITIMA : LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FILHO OSNI ANTONIO DOS SANTOS INDICIADO : A APURAR DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 229/230, DE CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CA UTELAS DE ESTILO E A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEMSE. CUMPRA-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ACUSADO : DANIEL CLAYTON BORGES TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS 1910/17 (201604177580). JPM DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 24/08/2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CHEYENNE RODRIGUES FERREIRA ACUSADO : IVANEI CAMILLO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201601608912. AUTOS: 1191/16 PH DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PE SSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ACUSADO : DANIEL RODRIGUES DA COSTA DESPACHO : AUTOS 391/15 (201500813685). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 19/6/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DI