264 resultados encontrados para codigo de processo penal com relacao - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201404274043 DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFENSOR A DO ACUSADO ALEX NUNES BARBOSA FO I INTIMADO , POREM NAO APRESENT OU ALEGACOES FINAIS . INTIME-SE A DEFENSORA CONSTIT UIDA PELO ACUSADO ALEX NUNES BARBOSA , PARA QUE, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE ALEGACOES FINAIS, SOB PENA DE INCOR RER NA SANCAO PREVISTA DO ARTIGO 265
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 460055/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163 PROTOCOLO NUMR: 383708-86.2012.8.09.0175 A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 AO DO ATO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ACOSTEM-SE O MANDADO FALTANTE. PARA A HIPOTESE DE NAO LOCALIZACAO DA PESSOA A SER OUVIDA, DEVOLVA-SE A DEPRECATA COM AS CAUTELAS D E ESTILO E AS NOSSAS HOMENAGENS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU_____, MYRIAN FERN ANDES CARNEIRO, ASSISTENTE DE AUDIENCIA, QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO ATO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO NOSSAS HOMENAGENS. ARBITRO HONORARIOS ADV OCATICIOS EM FAVOR D A ADVOGAD A NOMEA DA , DR A. VALERIA CRISTIN A DOS SANTOS MAMEDE OAB/GO 145.452 , NO VALOR DE 0 2 ( DOI S ) UH D"S, A SEREM PAGOS PELOS COFRES PUBLICOS, VIA PGE. EXPECA-SE A RE SPECTIVA CERTIDAO . NADA MAIS SE LAVROU,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S NECESSARIAS. GOIANIA, 09/01/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUI Z DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 279549-24.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : REBERTHY FELIX DO NASCIMENTO VITIMA : ELMA GOMES LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402795496. DENUNCIADO(A) (S): REBERTHY FELIX DO N ASCIMENTO. NATURE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 . GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 7943-75.2018.8.09.0175 : 108 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : JOHNATAN SOARES ALVARENGA JOSE GUILHERME DE SOUSA VENANCIO DIEGO CHERLON DE OLIVEIRA JOHNATHAN DE SOUSA SOARES AUTOR : SAUDE PUBLICA ADV REU : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 VITIMA : LOJAS AMERICANAS DESPACHO : A GUISA DO EXPOSTO, EM SENDO IRRELEVANTE A CONDUTA SUPOSTAMENTE P RATICADA PELO INDICIADO, FRENTE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA ( BAGATELA), INEXISTE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETE RMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAME NTO NO DISP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DIANTE DO EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS ACOLHO O PARECER DO MI NISTERIO PUBLICO E NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DEFIRO O PEDIDO PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS VANDILSON N EVES PEREIRA E LUCAS SILVA SOUZA. EXPECAM-SE OS COMPETENTES MANDA DOS DE PRISOES, O QUAL ESTARAO VIGENTE ATE O DIA 05 DE AGOSTO DE 2031. NA EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO, OBS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AUTOS NR. : 1038 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONALDO CASTRO DE OLIVEIRA VITIMA : GEOVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2 016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 26 DE JULHO DE 2016. MARCELO FL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 460052/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163 PROTOCOLO NUMR: 383708-86.2012.8.0