264 resultados encontrados para codigo de processo penal com relacao - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E SUSPENDENDO O PROC ESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM RELACAO AO REU RODNEY. ESTA ACAO PENAL TRA MITARA COM RELACAO AO ACUSADO CICERO. DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS COM RELACAO AO REU CITADO POR EDITAL. AGUARDE-SE EM CAR TORIO O DECURSO DO PRAZO PRESCRIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 MPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 22105-91.2015.8.09.0042 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : AYR ESTEVAM DE OLIVEIRA NETO EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV EMBTE : 4847 GO - DIVINO MOREIRA DOS SANTOS ADV EMBDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : VEJA-SE QUE EM AMBOS OS AUTOS DE EMBARGOS DE TERCEIROS AS TESTEMU NHAS SAO IDENTICAS. AS PARTES F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 INTIMADOS NR. PROTOCOLO : 367669-49.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 1019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ALVES DA COSTA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOSE ALVES DA COSTA, RELATIVAMENTE AO DELITO PELO QUAL RESPONDEU NESTES AUTOS E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO, COM AS BAIXAS DEVIDAS. P.R.INTIMEM-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 170109-49.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAP VITIMA : APS DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL PROCESSO N: 201701701094 ACUSADO: JHON ELLIN SON ALVES PEREIRA DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REU JHON ELLINSON A LVES PEREIRA, DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 61/62), INFORMOU QUE NAO P OSSUI CONDICOES DE CONSTITUIR AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 INDICIADO : TAINAN PEREIRA FONSECA DAFNE HORRANE PONTES CAMARGO VITIMA : RA SUPERMERCADOS ADV IND : 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201501732492 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE Q UE A ACUSADA DAFNE HORRANE PONTES CAMARGO CONSTITUIU ADVOGADO ( V IDE PROCURACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1444 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR HUGO DA CRUZ VIEIRA VITIMA : ROSA ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201304510926 D E S P A C H O CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO VICTOR HUGO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 WELLITON DE MORAIS SANTO : 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES 8669 GO - AGOSTINHO GONCALVES FRANCA 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS 201400526269 DESPACHO INTIME-SE OS ACUSADOS PESSOALMENTE SO BRE TEOR DA SENTENCA DE FLS. 268/288. GOIANIA-GO, 07 DE JUNHO DE 2016. ALEXAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA MARA BEDIN JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 INDICIADO : CLEITON SUARES DE OLIVEIRA VITIMA : SABRINA RODRIGUES MARIANO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201403555707 PARTE(S): CLEITON SUARES DE OLIVEIRA SABRINA RODR IGUES MARIANO DESPACHO DESIGNO O DIA _____/_____/_____ AS _____:_ ____ HORAS, PARA AUDIENCIA PRELIMINAR, A FIM DE PROCEDER A OITIVA DA SUPOSTA VITIMA, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/08). DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO I NTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM RELACAO AO ACUSADO JEFFERSON BRAGA E SILVA , DIANTE DA S CERTIDAO DE FLS. 267, DIGA O REPRESENTANTE D