2.053 resultados encontrados para codigo de processo penal comentado - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DMINISTRATIVOS, EM CONSONANCIA COM O MANUAL DE BENS APREENDIDOS D O CNJ, DECRETO O PERDIMENTO DOS BENS APREENDIDOS (OBJETOS DESCRIT OS AS FLS. RETRO), DE FORMA QUE DETERMINO A DOACAO DOS OBJETOS PA SSIVEIS DE UTILIZACAO AS INSTITUICOES DE CARIDADE CADASTRADAS, SA LVO SE INSERVIVEIS , HIPOTESE EM QUE DEVERAO SER DESTRUIDOS, REFE RENTE A O VALOR EM ESPECIE , QUE SEJA DESTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 32445 34083 37339 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO DESPACHO : POSTO ISTO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO CRIMINAL PARA PRO CESSAR E JULGAR A CAUSA E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO A REDISTRI BUICAO IMEDIATA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA 2. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, O QUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 FABIANA ALBUQUERQUE SILVA OLIVEIRA : WELLINGTON JOSE DA SILVA RODRIGO DE ALMEIDA CECILIO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401773707 INICIALMENTE, EM RELACAO A PISTOLA MARC A TAURUS, CALIBRE 7.65, NUMERO DE SERIE J32130, OFICIE-SE O COMAN DO DO EXERCITO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LEI N. 1 0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 34537 19812 19882 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 GO - ALEX AUGUSTO VAZ RODRIGUES GO - CELIO ALVES PINTO GO - SILVIO HIDEKI NISHI DESPACHO : ISSO POSTO, DEFIRO PEDIDO DE DECLARACAO DE REVELIA FORMULADO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 2080/2081, AO ACUSA DO JOAO PEREIRA NUNES JUNIOR, NA FORMA DO ARTIGO 367 DO CPP, PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2019. B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 86). TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUI NTES PROVIDENCIAS: 1- EXPEDIR A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, ENCA MINHANDO-A AO JUIZO COMPETENTE, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; 2 - OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA FORNECE NDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO SENTENCIADO;
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 397520-59.2016.8.09.0175 1665 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA THIAGO AUGUSTO RODRIGUES VINHANDELLI PAULO GABRIEL RODRIGUES VINHADELLI ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : PROTOCOLO N. 201 6.0397.5203 INICIALMENTE, INFERE-SE QUE DO TRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPART AMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENC IADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS , PELO SENTENCIADO UILIAN PEREIRA SOARES DA SILVA. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA/G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 ELEITORAL TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NA CIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FED ERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SISTEM A NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS NAO HA DEFENSORIA PU BLICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/01/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================ PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 BSOLUTORIA E DE RIGOR. IMPROVIMENTO AO RECURSO QUE SE IMPOE. (TJMG - APR: 10132090140378001 MG , RELATOR: ANTONIO CARLOS CRUVINEL , DATA DE JULGAMENTO: 06/05/2014, CAMARAS CRIMINAIS / 3 CAMARA CR IMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 16/05/2014). DURANTE A INSTRUCAO CRIM INAL, FORAM OUVIDAS SOMENTE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, MA S NENHUMA DELAS PRESENCIOU O ACIDENTE, RESTA