Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 INDICIADO : JOSE DIALES RODRIGUES DA SILVA VITIMA : MARIA APARECIDA GOMES LEAL DESPACHO : 4. O MM. JUIZ DE DIREITO PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: A HIPOTESE E DE COMUNICACAO DE FLAGRANTE LAVRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL CO NTRA JOSE DIALES RODRIGUES DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 1 E 4, DO CP.4.1. SOBRE A PR ISAO DO INDICIADO,

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ICA-SE QUE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO COLIGIDOS EM JUIZO SAO FRAGE IS E INSUFICIENTES, VEZ QUE NAO RESTOU CARACTERIZADO, COM CERTEZA , TER A RE PRATICADO O CRIME A ELA IMPUTADO NA DENUNCIA. COM EFEI TO, PARA SE CHEGAR A DECISAO CONDENATORIA, O JUIZ PRECISA ALCANCA R A CERTEZA, EXIGINDO A LEI PROVA PLENA, COMPLETA E CONVINCENTE A CERCA DE TODOS OS FATOS. E NESTE DIAPASAO,

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 CAPAZES DE DEMONSTRAR A INEXISTENCIA DE CUIDADO OBJETIVO POR PART E DO REU. CONFORME E SABIDO, O ELEMENTO SUBJETIVO DA CULPA NAO PO DE SER PRESUMIDO OU DEDUZIDO POR SIMPLES ILACOES DA CULPABILIDADE DO AGENTE. EM CASOS COMO TAIS, O UNICO CAMINHO A SEGUIR E A ABSO LVICAO, VEZ QUE AS PROVAS OBTIDAS NAO SAO HARMONICAS ENTRE SI, GE RANDO DUVIDAS DE QUE O ACUSADO TENHA AGIDO C

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS ANTES UM CULPADO NAS RUAS DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AINDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS 732/733: ( ) E OUTRA CONSAGRACAO DO PRINCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERES SE DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS P ARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMENTO, SEM PODER INDICA

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS ANTES UM CULPADO NAS RUA S DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA.. AINDA NESTE SENTIDO, GUILHERME D E SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS. 732/73 3: () E OUTRA CONSAGRACAO DO PRINCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERESS E DO REU IN DUBIO PRO REO. SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PA RA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMENTO, SEM PODER

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 RISCO DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS A NTES UM CULPADO NAS RUAS DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AINDA NEST E SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS 732/733: () E OUTRA CONSAGRACAO DO PRINCIPIO DA P REVALENCIA DO INTERESSE DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO PO SSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMENTO, SEM POD

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ABSOLVER O ACUSADO, MESMO QUE CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS ANTES UM CULPADO NAS RUA S DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AINDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS 732/733 : ( ) E OUTRA CONSAGRACAO DO PRINCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERE SSE DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 MAXIMO DE 48 HORAS, A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDO O ESTABELECIDO NO ART. 25, DA LEI 10.826/03 (COM ALTERACAO PELA LEI N 11.706/08). O FICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECES SARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC SISTEMA NACIONAL DE I

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.1 TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE S ENTENCA, LANCEM-SE OS NOMES DOS CONDENADOS DAVID MARINHO ALVES E FERNANDO MAGALHAES DE BIAGI NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A C OMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DE PENA DO ULTIMO SENTENCIADO, A SER R EMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E, APOS, VINDO-ME OS AUTOS CON CLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONIT

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ENO CONVIVIO COM A SOCIEDADE, UM CULPADO. A MELHOR SOLUCAO SERA, INDISCUTIVELMENTE, ABSOLVER O ACUSADO, MESMO QUE CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS ANTES UM CULPADO NAS RUA S DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA. AINDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS. 732/733 : (...) E OUTRA CONSAGRACAO DO PRINCIPIO DA PRE