25 resultados encontrados para codigo de processo penal descreve que - data: 22/08/2025
Página 2 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 INDICIADO : ALEX DIVINO DOS SANTOS DESPACHO : -TERMO DE CUSTODIA - PROTOCOLO 201900406726 CUSTODIADO: ALEX DIVI NO DOS SANTOS CPF: 752250421-04 MAE: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS DEFENSOR PUBLICO: DR. LEONARDO CESAR LUIZ STUTZ AOS DOIS (02) DIA S DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE(2019), AS 13 :00 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WEMERSON FRANCA PORTILHO DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA QUE, NESSA FASE PROCEDIMENTAL ANTERIOR AO OFERECIMENTO DA ACAO PENAL PUBLICA, A OPINIO DELICTI E EXCLUSIVA DO MINISTERIO PUBLICO, E CONSIDERANDO AINDA QUE O PARQUET, AO ENC ERRAR O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, CONCLUIU PELA AUSENCIA DE JU STA CAUSA PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA, C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ERMO. EU _______,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRI MINAL), LAVREI O PRESENTE. ______________________________________ ____________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ______ ____________________________________________________ DR. MARCELO FARIA DA COSTA LIMA - PROMOTOR DE JUSTICA _______________________ ___________________________________ DR. LEON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 OM CLAREZA AS CONDUTAS PENALMENTE TIPICAS, COM A OBSERVANCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNANDO POS SIVEL A COMPREENSAO, POR PARTE DO DENUNCIADO, DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONSEQUENCIA, GARANTINDO-LHE A AMPLA DEFESA. CITE -SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-O DE QUE A RESPOSTA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : AUTOS: 201701468659 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: AURO AUGUSTO PR ADO INFRACOES: ART.121, 2, VI, C/C ART.14, II E ART.147, CAPUT, T ODOS DO CP VITIMA: REGINA RIBEIRO DINIZ DECISAO AURO AUGUSTO PRAD O FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS AR TIGOS 121, 2, INCISO VI, C/C 14, II E 147, CAPUT, TOD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : JOSSIAINE SOARES PESSOA : CARLOS FERNANDO PEREIRA DA SILVA : 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS 15598 GO - MARISTELA VICENTE MARTINS DESPACHO : E, EM APERTADA SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. 2 FUNDAMENTACAO COMP ULSANDO OS AUTOS, SALIENTO QUE O FEITO NAO OSTENTA VICIOS, RESTAN DO CONCLUIDA A PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO SEM QUE TIVESSE SIDO VE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS.136/139. NA INSTRUCAO PR OCESSUAL FORAM OUVIDAS 05 (CINCO) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUS ACAO. AO FINAL OS ACUSADOS FORAM DEVIDAMENTE INTERROGADOS (DEPOIM ENTOS GRAVADOS EM MIDIA DE FL.188). O MINISTERIO PUBLICO, EM SUAS ALEGACOES FINAIS DE FLS. 191/201, ALEGOU, EM SINTESE, QUE A PRES ENTE ACAO PROCEDE SOMENTE EM DESFAVOR DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 100899-13.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1066 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO SILVA DA CONCEICAO VITIMA : ROBSON GOMES FERREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 -TERMO DE CUSTODIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 2 E DECLARO O PERDIMENTO DOS REFERIDOS OBJETOS E VALOR, OS QUAIS DEVERAO SER REVERTIDOS EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE MUNICIP AL, NOS TERMOS DO ART.123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL1, CASO DOTA DOS DE VALOR ECONOMICO. EM CASO NEGATIVO, DEVERAO SER DESTRUIDOS. APOS, CUMPRIDA A DETERMINACAO SUPRA MENCIONADA, ARQUIVEM-SE OS A UTOS COM AS RESPECTIVAS BAIXAS. CUMPRA-SE. S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 FE PUBLICA INDICIADO : ROBSON FERNANDES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701923038 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE ROBSON F ERNANDES DA SILVA FOI AUTUADO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONVERTIDA PRISAO EM FLAGRAN TE EM PREVENTIVA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA. E O RELATO. CONSIDERAN DO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A