Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal descreve que - Página 2

  1. Página inicial  > 

25 resultados encontrados para codigo de processo penal descreve que - data: 22/08/2025

Página 2 de 3

Encontrado no site

  • Clientes descobrem no hotel que reserva fora da linha Promo da 123 Milhas foi cancelada: ‘Sem chão’
    29/09/2023

  • Ouvidos Moucos: em acordo judicial, 3 réus confessam os crimes e aceitam pagar cestas básicas para pôr fim aos processos em SC
    16/03/2022

Processos encontrados


TJGO 05/04/2019 - Pág. 62 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 INDICIADO : ALEX DIVINO DOS SANTOS DESPACHO : -TERMO DE CUSTODIA - PROTOCOLO 201900406726 CUSTODIADO: ALEX DIVI NO DOS SANTOS CPF: 752250421-04 MAE: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS DEFENSOR PUBLICO: DR. LEONARDO CESAR LUIZ STUTZ AOS DOIS (02) DIA S DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE(2019), AS 13 :00 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, N

TJGO 11/05/2017 - Pág. 3646 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WEMERSON FRANCA PORTILHO DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA QUE, NESSA FASE PROCEDIMENTAL ANTERIOR AO OFERECIMENTO DA ACAO PENAL PUBLICA, A OPINIO DELICTI E EXCLUSIVA DO MINISTERIO PUBLICO, E CONSIDERANDO AINDA QUE O PARQUET, AO ENC ERRAR O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, CONCLUIU PELA AUSENCIA DE JU STA CAUSA PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA, C

TJGO 21/02/2019 - Pág. 23 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ERMO. EU _______,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRI MINAL), LAVREI O PRESENTE. ______________________________________ ____________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ______ ____________________________________________________ DR. MARCELO FARIA DA COSTA LIMA - PROMOTOR DE JUSTICA _______________________ ___________________________________ DR. LEON

TJGO 11/04/2019 - Pág. 520 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 OM CLAREZA AS CONDUTAS PENALMENTE TIPICAS, COM A OBSERVANCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNANDO POS SIVEL A COMPREENSAO, POR PARTE DO DENUNCIADO, DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONSEQUENCIA, GARANTINDO-LHE A AMPLA DEFESA. CITE -SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-O DE QUE A RESPOSTA D

TJGO 03/10/2017 - Pág. 3062 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : AUTOS: 201701468659 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: AURO AUGUSTO PR ADO INFRACOES: ART.121, 2, VI, C/C ART.14, II E ART.147, CAPUT, T ODOS DO CP VITIMA: REGINA RIBEIRO DINIZ DECISAO AURO AUGUSTO PRAD O FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS AR TIGOS 121, 2, INCISO VI, C/C 14, II E 147, CAPUT, TOD

TJGO 18/09/2015 - Pág. 2658 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : JOSSIAINE SOARES PESSOA : CARLOS FERNANDO PEREIRA DA SILVA : 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS 15598 GO - MARISTELA VICENTE MARTINS DESPACHO : E, EM APERTADA SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. 2 FUNDAMENTACAO COMP ULSANDO OS AUTOS, SALIENTO QUE O FEITO NAO OSTENTA VICIOS, RESTAN DO CONCLUIDA A PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO SEM QUE TIVESSE SIDO VE

TJGO 23/11/2015 - Pág. 4084 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS.136/139. NA INSTRUCAO PR OCESSUAL FORAM OUVIDAS 05 (CINCO) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUS ACAO. AO FINAL OS ACUSADOS FORAM DEVIDAMENTE INTERROGADOS (DEPOIM ENTOS GRAVADOS EM MIDIA DE FL.188). O MINISTERIO PUBLICO, EM SUAS ALEGACOES FINAIS DE FLS. 191/201, ALEGOU, EM SINTESE, QUE A PRES ENTE ACAO PROCEDE SOMENTE EM DESFAVOR DO

TJGO 26/10/2018 - Pág. 27 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 100899-13.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1066 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO SILVA DA CONCEICAO VITIMA : ROBSON GOMES FERREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 -TERMO DE CUSTODIA

TJGO 30/08/2016 - Pág. 3296 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 2 E DECLARO O PERDIMENTO DOS REFERIDOS OBJETOS E VALOR, OS QUAIS DEVERAO SER REVERTIDOS EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE MUNICIP AL, NOS TERMOS DO ART.123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL1, CASO DOTA DOS DE VALOR ECONOMICO. EM CASO NEGATIVO, DEVERAO SER DESTRUIDOS. APOS, CUMPRIDA A DETERMINACAO SUPRA MENCIONADA, ARQUIVEM-SE OS A UTOS COM AS RESPECTIVAS BAIXAS. CUMPRA-SE. S

TJGO 03/08/2017 - Pág. 448 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 FE PUBLICA INDICIADO : ROBSON FERNANDES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701923038 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE ROBSON F ERNANDES DA SILVA FOI AUTUADO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONVERTIDA PRISAO EM FLAGRAN TE EM PREVENTIVA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA. E O RELATO. CONSIDERAN DO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A

«123»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo