7.775 resultados encontrados para codigo de processo penal expeca - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DESPACHO : JUSTICA ATIVA MUTIRAO DE AUDIENCIAS - 10/11/2016 ALTO PARAISO DE GOIAS PROCESSO : 201501092701 ACUSADO : INSS ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO VISTOS ETC. ARQUIVA-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. ATENDA-SE. ALTO PARAISO DE GOIAS, 10/11/2016. EVERTON PEREIRA SAN TOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 207429-11
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 TO DO ART.313, I, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA DE ADRIANA DRIGUES DA SILVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CAMPOS LOS/GO, 19 DE DEZEMBRO DE 2014. (ASS) DEMéTRIO MENDES ORNELAS NIOR - JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE." PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 IN RO BE JU NR. PROTOCOLO : 473773-21.2014.8.09.0026 AUTOS NR. : 474 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECAM-SE OS EDI TAIS NA FORMA DOS ARTIGOS 361 E 365, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DOS EDITAIS DE CITACAO, DE-SE VISTA D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APARECIDA DE GO IANIA GO, 24 DE MARCO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 324292-58.2016
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/05/2017 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 127
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ITO, A ACUSACAO, NOS TERMOS PRECONIZADOS NO ART. 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. DEFIR O A COTA MINISTERIAL DE FLS. 37. OFICIE-SE. EM TEMPO, INFORMO QUE A PRESCRICAO EM ABSTRATO OCORRERA EM 09/02/2035. NR. PROTOCOLO : 45978-13.2015.8.09.0110 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MARIA APARECIDA DA SIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O (S) ACUSADO (S), CONSIDERAND O QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO C PP. CITE-SE (M) O (S) ACUSADO (S) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NOUTRO GIRO, INDEFIRO O PEDID O EXPOSTO NA COTA MINISTERIAL DE FLS. 106/110 QUANTO A DECRETACAO DA PRISAO DO ACUSADO PORQUE, CONFO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 : : : : : Publicação: terça-feira, 01/08/2017 185472-33.2014.8.09.0107 501 ACAO PENAL EDIANO SOUZA MENEZES ERIKY ANTONIO DO CARMO SANTOS O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201401854723 (3) D E S P A C H O ACOLHO A PROMOCAO MINI STERIAL (FLS. 88), CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NR. PROTOCOLO : 193579-53.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO MARCOS MAGALHAES FORTUNATO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 193579-53.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 FACE DE RONNY CARLOS LIMA DA CRUZ PELA PRATICA, EM TESE, DA COND UTA DESCRITA NO ART. 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. A DENUNCI A FOI RECEBIDA EM 26/01/2014 (FLS. 60/61). CONTUDO, O REU NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO (FLS. 83/84). ASSIM, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 79 DETERMINO A CITACAO DE RONNY CARLOS LIMA DA CRUZ POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 361,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 UE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESF AVOR DA RE, COM DATA MAXIMA PARA O CUMPRIMENTO, DIA 18/07/2026. G OIANIA, 24 DE ABRIL DE 2015. WILTON MULLER