Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 AUTOS NR. : 1560 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANAINA CORDEIRO DA SILVA ACUSADO : FABRICIO DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201103806909 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 AUTOS: 396.13 PROTOCOLO: 201304071868 ACUSADOS: LUCIMAR MOREIRA C SARVALHO DESPACHO NAO EXISTEM PRELIMINARES PASSIVEIS DE VALORACAO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. OS ARGUMENTOS CONTIDOS NA RESPOSTA A A CUSACAO NAO AUTORIZAM O RECONHECIMENTO IMEDIATO DE NENHUMA CIRCUN STANCIA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, NEM MESMO, A NE CESSIDADE DE PRONTA ABSOLVICAO SUMARIA. AFI

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 GURA-SE NECESSARIO PROCEDER A INSTRUCAO PROBATORIA PARA COLHEITA DE MAIORES SUBSIDIOS CAPAZES DE REVELAR A VERDADE REAL DOS FATOS SOB INVESTIGACAO. NESTE CONTEXTO, DECLARO SANEADA A ACAO PENAL E DESIGNO O DIA 04/10/2016 , AS 09:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 399 E 4 00 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE AS

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201600458798 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBED IENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E,

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART . 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTE RIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROL ADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCIT IVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE D

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 AO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 26 DE FEV EREIRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 132-37.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO LEITE DE LIMA VITIMA : VALDETE PEREIRA DA TRINDADE ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELE

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ITEM-SE PARA RESPONDEREM A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHES DE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGU IDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE LHES INTERESSE A DEFESA, O FERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRE TENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO N ECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA _23___/__08__/2016____ AS __14__HRS_40___MI N, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM -SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, BEM COMO O ACUSADO E SUA DEFENSORA NOMEADA. CASO HAJ

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA D AS TESTEMUNHAS, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA _ _04____/__04____/__17____ AS ___14___HRS__00____MIN, NOS TERMOS D O ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE AS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, BEM COMO O ACUSADO E SE U DEFENSOR NOMEADO. CASO HAJA TESTEMUNHAS R

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 USA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE ; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. DE OUTRO LADO, NO ATUAL MOMENT O PROCESSUAL, NAO SE EXIGE EXAME APROFUNDADO DA PROVA, DEVENDO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA TER POR BASE PROVA INEQUIVOCA SUFICI ENTE PARA AFASTAR DE PLANO EVENTUAL CONDENACA