7.274 resultados encontrados para codigo de processo penal intimem - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 DO PARA O CONHECIDO PROBLEMA DO TRAFICO DE DROGAS QUE CORROI SILE NCIOSAMENTE A SOCIEDADE MODERNA. ADEMAIS, NAO HOUVE FATO NOVO NO DECORRER DO PROCESSO, NAO HAVENDO PORQUE DE PROLACAO DE DECISAO E M SENTIDO CONTRARIO. REGISTRO, POR DERRADEIRO, QUE O FEITO ENCONT RA-SE REGULAR E EM ORDEM, TENDO EM VISTA QUE NOS AUTOS DE ACAO PE NAL AGUARDA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 94, PELO PRAZO LEGAL. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 20 DE F EVEREIRO DE 2017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 371813-59.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WALLAS CONRRADO VIEIRA ADV ACUS : 32386 GO - PAULA FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : DECISAO ANTES DE DESIGNAR AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 650, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL INTIMEM OS IMPETRANTES PELO DIAR IO, BEM COMO, O PACIENTE PESSOALMENTE CIENTIFIQUEM O MINISTERIO P UB LICO CUMPRA-SE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1038 de 1862
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO ========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 REQUERENTE : ANDRE LUIZ COELHO DA SILVA SENA ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 10 DE JULHO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96164-34.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 456708-35.2014.8.09.0051 1852 ACAO PENAL GERALDO NUNES BARBOSA ANGELA CRISTINA PEIXOTO SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LOURIVAL EUGENIO DE LIMA INDICIADO : ELOSMANO JOSE DE MACEDO DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM RAZAO DE PRESCRICAO NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE APENAS O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 AUTOS NR. : 486 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AFLS RGM TBG CLS VITIMA : OE ADV IND : 6170 GO - DAVID FERREIRA DA SILVA DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201602484516 MA4 DESPACHO EM RAZAO DO PEDIDO DO(A) DR(A). RIVER FAUSTO MARQUES, DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA ANALISE. APOS, CONCLUSOS PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NR. PROTOCOLO : 113042-65.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 901 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUANA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DOS SANTOS ADV ACUS : 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N: 201801130420 NATUREZA: ACAO PENAL DESP ACHO NA HIPOT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 TERMOS DO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. CRISTALINA/GO, 30 DE MARCO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1341 de 4256