9 resultados encontrados para codigo de processo penal para apresentar respos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ACUSADO : CEZAR VIANNEY SILVA DA COSTA ADV ACUS : 13758 GO - VALDIR JOSE DO PRADO DESPACHO : AUTOS: 201304055692 DESPACHO COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS E TEN DO EM VISTA A DECISAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA QUE MANTEVE A SENTEN CA DE FLS. 91/98, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PARA O SENTENCIADO UMA VEZ QUE NA CONDENACAO SE APLICOU O REGIME INICIALMENTE SEMIAB ERTO COM PRAZO PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NR. PROTOCOLO : 54908-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N 201700549086 ATENDENDO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS . 99, R EMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS ANOTACOES DEVIDAS, A DELEGACIA DE ORIGEM, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA A CO NCLUSAO DAS INVESTIGACOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 DPE 43731 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA GO - FERNANDO BRAGA DE SOUSA DESPACHO : FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICA O RE U BRUNO TAVARES DE BRITO, JA QUALIFICADO, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. ===========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NR. PROTOCOLO : 296885-96.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : NAO INFORMADO INDICIADO : RAFAEL JESUS AGUIAR DESPACHO : O DELEGADO DE POLICIA INFORMA A ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRANTE DE RAFAEL JESUS AGUIAR, EFETUADA POR VOLTA DAS 11 HORAS E 20 MINU TOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2015, NESTA CIDADE. COLHE-SE DO AUTO D E PRISAO EM FLAGRANTE QUE O I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 PROCESSO N 201800521795 PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS A PRIORI PELO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNC IA DE FLS. 01-A/01-C, OFERECIDA EM DESFAVOR DO AGORA ACUSADO NELC IDES FEITOSA DA SILVA . CITE-SE O MENCIONADO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 406 E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA APRESENTAR RESPOS TA A ACUSACAO , NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 SA PRELIMINAR IMPUGNANDO A EXISTENCIA DE CRIME DE TRAFICO, REQUER ENDO A REJEICAO LIMINAR POR FALTA DE JUSTA CAUSA, DESCLASSIFICACA O DA CONDUTA E RESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EX AMINANDO A SUA REGULARIDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS RE QUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 OBTEVE PARA SI E PARA OUTREM, VANTAGEM ILICITA, NO VALOR TOTAL DE R$ 27.8000,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), EM PREJUIZO DA IDOSA GILDA FERNANDES, INDUZINDO-A ERRO, MEDIANTE ARDIL. CONS TA AINDA, QUE NO DIA 05.01.2017, NESTA CAPITAL, PEDRO JORGE FRANC ISCO, OBTEVE PARA SI E PARA OUTREM, VANTAGEM ILICITA, NO VALOR TO TAL DE R$ 14.470,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 O M AVENIDA GOIAS, SETOR CENTRAL, NESTA CAPITAL ACOMPANHA A REPRE S ENTACAO OS DEPOIMENTOS DE LUCIO CARMO DOS SANTOS (FLS 16/18) E M ATHEUS VILELA (FLS 24/26), LUAN LUKA RODRIGUES DE SOUZA (FLS 29 /30), CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO SOUSA (FLS 55/56) E O INTERROGATORIO DO ACUSADO JERRY ADRIANY CECCHINI (FLS 49/51) B EM COMO JUNTADO RELATORIO MEDICO (FLS 09/14), L