5.060 resultados encontrados para codigo de processo penal publique - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. CAMILA NINA ERBE TTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 304249-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1463 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BENEDITO CAIXETA DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1463/2015 (201503042493) VISTOS, ETC... ACOLHO O PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 , A C ONCLUSAO PARA SENTENCA DE EXTINCAO DO PROCESSO PELO PAGAMEN TO, FI CANDO DESDE LOGO CIENTE OS CREDORES AUTORIZO A SENHORA ESC RIVA, OU QUEM SUAS VEZES FIZER, A ASSINAR OS EXPEDIENTES NECESSAR IOS AO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISAO CUMPRA-SE BOM JESUS, 20/01 /201 7 GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) ==========================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NR. PROTOCOLO : 472271-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2054 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ESCLARECER VITIMA : GABRIEL JESUS ROQUE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2054/2014 (201404722712) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 09/11) TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENA L QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEME NTOS PARA A DENUNCIA, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NR. PROTOCOLO : 203884-30.2007.8.09.0051 ( 200702038843 ) AUTOS NR. : 1268 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DOMICIANO ALVES DE MACEDO DESPACHO : AUTOS N 1268/2014 (200702038843) VITIMA: DOMICIANO ALVES DE MACED O OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2014. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO E MOURA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO , NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DES TE FEITO, COM FULCRO NO ART. 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L (COM ALTERACAO DADA PELA LEI 11.719/08), COM AS CAUTELAS DE SEM PRE, SEM PREJUIZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : 161439-67.2017.8.09.0076 484 FLAGRANTE/INQUERITO ALEX ALVES DOS SANTOS JONAS VIEIRA DA CUNHA KAROLAINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA VITORIA STEFFANY FERNANDES DE SOUZA CRISLAINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA 22772
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 30626 27903 8693 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 GO - MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA GO - GEORGE HIDASI DESPACHO : AUTOS N 805/2012 (201200824312) INDICIADOS: HELENIR SIMAO PIRES E OUTRO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 201 5. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104719-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : INQUERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANAPOLIS, 22 DE SETEMBRO DE 2017. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 87061-77.2010.8.09.0047 75 ACAO PENAL COLETIVIDADE FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA EDMILSON ROSA DE FREITAS ADV ACUS : 3487 GO - ARY MOISES MARIANO 33215 GO - EURIPEDES BARSANULFO PAULINO 17111 GO -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 E, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO A RTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. MARA ROSA-GO., 29 DE NOVEMBRO DE 2016. RENATO CESAR DO RTA PINHEIRO JUIZ SUBSTITUTO (DEC. JUDICIARIO N. 2006/2016) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2190 de 3563
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 DOS PRESENTES AUTOS DE INVESTIGACAO CRIMINAL, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, COM A RESSALVA DO ART. 18, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RIO V ERDE/GO, 9 DE OUTUBRO DE 2015. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO 2 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1473 de 1896