5.060 resultados encontrados para codigo de processo penal publique - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 181/2014 (201400389032), COM FULCRO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROVIDENCIE A REORGANIZACAO DAS PECAS P ROCESSUAIS, EM ORDEM LOGICA (DENUNCIA/PORTARIA, RESPOSTA A ACUSAC AO, ATA DE AUDIENCIA, ALEGACOES FINAIS ETC, SEGUINDO NESTES MESMO S AUTOS (ART. 547 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, PROVIDENCIE-SE A BAIX A DOS AUTOS ORIGINAIS. IPORA/GO, 03/08/2017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 S AUTOS (ART. 547 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, PROVIDENCIE-SE A BAIX A DOS AUTOS ORIGINAIS. IPORA/GO, 03/08/2017. JUIZ WANDER SOARES F ONSECA NR. PROTOCOLO : 366659-96.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : RESTAURACAO DE AUTOS CRIMINAL ACUSADO : CASSIO SILVA COSTA REQUERENTE : AFSC DESPACHO : POSTO ISSO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : JOAO RODRIGUES DE SENA FILHO DESPACHO : AUTOS N 211/2015 (201500328698) INDICIADA: SARAH RIBEIRO DOS SANT OS VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUEN CIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 211/2015 (2015003
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : NICANOR TAVEIRA FILHO DESPACHO : AUTOS N 391/2015 (201500698436) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 391/2015 (201500698436), COM FULCRO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 763/2015 (201501529824), COM FULCRO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183507-73.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : VERA LUCIA NUNES MEIRELLES DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 170353-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 839/2015 (201501703530) INDICIADA: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : WARLEY PIRES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 399/2015 (201500696620) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 399/2015 (201500696620), COM FULCRO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : WENDEL ANDRE DE MORAES DESPACHO : AUTOS N 1400/2014 (201403125729) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERM INO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1400/2014 (201403125729), COM FULC R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 O DOS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 201 8. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21795-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDUARDO CAETANO SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 374/2018 (201800217956) VISTOS, ETC...