Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CLECIO NASCIMENTO CAMPOS DESPACHO : AUTOS N 080/2019 (201900030262) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER D O MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, NO PA RECER DE FLS. 51/52, OPINOU PELO ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO NA C ULPA EXCLUSIVA DA VITIMA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENT O

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ILSON RIBEIRO BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 371/2017 (201700489288) INDICIADO: EXPEDITO ANDRADE VIANA VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLU SIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DOS

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 AUTOS N 520/2018 (201800308846) INDICIADO: ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - T ITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUS ACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS AUTOS N 520/2018 (201800308846) EM DESFAVOR DE AL ESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201603835290 . DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO, CONFORME SOLICITADO AS FLS. 118/119, COM PR AZO DE 15 DIAS PARA RESPOSTAS. CITE-SE REGINALDO LIMA DA PAIXAO P ESSOALMENTE, OU CASO NAO ENCONTRADO, CITE-SE VIA EDITAL, COM PRAZ O DE 10 DIAS, PARA MANIFESTACAO NE

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AO PENAL QUE, NO PARECER DE FLS. 50/52, OPINOU PELO RECONHECIMENT O DA ATIPICIDADE DO FATO COM FUNDAMENTO NA CULPA EXCLUSIVA DA VIT IMA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCR O NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE MAIO DE 2017. CAMILA NINA ERBETT A NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 : : : : : Publicação: terça-feira, 19/02/2019 283022-78.2017.8.09.0024 1167 REPRESENTACAO CRIMINAL DELEGADO DE POLICIA CIVIL CLAIR BITENCOURTH DE LIMA SANTOS LUCIANO DE TAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 487, INCISO I, PRIMEIRA PARTE, DO NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL C/C ARTIGO 3 DO CODIGO DE PRO

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NR. PROTOCOLO : 152095-66.2008.8.09.0112 ( 200801520953 ) AUTOS NR. : 100 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ANTONIO DOS SANTOS VITIMA : APCM ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNC IA, ABSOLVENDO JOSE ANTONIO DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 386, III, DO CODIGO DE PRO

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 EVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO PROCESSUAL E DEMAIS CAUTELAS DE LEI . RIO VERDE-GO, 10 DE OUTUBRO DE 2017. VITOR UMBELINO SOARES JUNI OR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 291199-51.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1336 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : LEIDE DAYANE SANTOS SILVA AUTOR DO FATO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFES

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 VITIMA : VALDIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBS ERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E I NTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2018. JESSEIR COELHO DE ALCA NTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE CRIMES DOLOSOS CONTRA

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE EDUARDO DE SA OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, E IS QUE TITULAR DA ACAO PENAL, A FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, POR FALTA DE JUSTA CAUSA, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 28 E 395, INCISO III, COM A RESSALVA DO DISPOSTO NO ARTIGO