219 resultados encontrados para codigo de processo penal quando - data: 26/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/04/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELIA APARECIDA FERREIRA JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ACUSADO : VITOR FRANCISCO COSTA ADV ACUS : 41857 GO - GUILHERME DE CASTRO MARTINS PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 349/13 (201303359213) DESPACHO CONSIDERANDO QUE O PARQUET , EM PARECER DE LAUDAS 153-155, DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA CONCEICAO MOREIRA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O INTERROGATORIO DO DENUNCIADO PARA O DIA 25 / 10 / 201 8 , AS 15 : 15 _ HORAS N AS DEPENDEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 31854 GO - FERNANDO LOBO PAES LEME FILHO : 4774 GO - JOAO PEREIRA NUNES NETO 35365 GO - FABRICIO MARTINS DE MORAES 8143 GO - CAIRO ALBERTO GARCIA DESPACHO : FICA INTIMADA A PARTE AUTORA, MARIA PEREIRA DOS SANTOS, NA PESSOA DO SEU PROCURADOR, PARA COMPARECER A PERICIA MEDICA, NO DIA 12 D E DEZEMBRO DE 2017 AS 15:30 HORAS, NA JUNTA MEDICA OFICIAL DO POD ER JUDICIARIO/GOIANI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 A) 1 O DIA __07/06__/2018 AS ___14:00___ HORAS. INTIME-SE A VITIM A PARA COMPARECIMENTO PESSOAL. NR. PROTOCOLO : 9730-62.2018.8.09.0136 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCIO APARECIDO GONCALVES DA SILVA VITIMA : TAYNARA APARECIDA DA MATA NUNES ADV ACUS : 46903 GO - KAMILA GOMES DE PAULA DESPACHO : DESIGNO O DIA 27/02/2018__, AS ___16:30__
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III JUIZ DE DIREITO Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR NR. PROTOCOLO : 67027-19.2018.8.09.0074 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : DPI INDICIADO : GDVS DESPACHO : O PRESENTE FEITO DEVERA TRAMITAR PERANTE O JUIZ 1 DA VARA CRIMINA L DESTA COMARCA, ONDE FORAM DEFERIDAS AS MEDIDAS PROTETIVAS EM FA VOR DE CARLA CRISTINA DE SOUSA EM RAZAO DAS AGRESS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JACKSON ALVES SILVA CARLOS AUGUSTO RODRIGUES COSTA GABRIEL DIVINO RODRIGUES COSTA VITIMA : MANOEL LUIZ DOS SANTOS ADV ACUS : 48761 GO - CLARYANE ARAUJO MARINHO 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.201900221696 DESPACHO EM RAZAO DA CERTIDAO DE FLS. 135, N OMEIO PARA O ACUSADO JACKSON ALVES DA SILVA (PRESO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 O DE PRISAO PREVENTIVA. VIOLENCIA DOMESTICA. LEI MARIA DA PENHA. ARTIGO 20, DA LEI 11.340/2006. ARBITRARIEDADE E ILEGALIDADE DA SE GREGACAO PREVENTIVA INEXISTENTES. O JUIZ PODERA DE OFICIO OU MEDI ANTE PROVOCACAO DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO AGRESSOR PARA GAR ANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. E CABIVEL A SEGREGACAO PREVENTIVA QUANDO PRESENTES OS RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 AUTOS N. 201800213527 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE PRORROGACAO D E PRAZO PARA CONCLUSAO DE INQUERITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTOR IDADE POLICIAL DESTA COMARCA. EM MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, O MI NISTERIO PUBLICO OPINOU PELA CONCESSAO DE NOVO PRAZO PARA CUMPRIM ENTO DAS PROVIDENCIAS. E O BREVE RELATO. DECIDO. NOS TERMOS DO QU E DISPOE O ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSO S CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 7708-63.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITERLEY MARTINS DE SOUSA LEANDRO GONCALVES CANDIDO VITIMA : JARCILENE DA COSTA SOBRINHO ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : INTIME-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 BLICO. CUMPRA-SE. GUAPO(G), 24/08/2018. RITA DE CASSIA ROCHA COST A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263288-06.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 1043 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ESCLARECER VITIMA : MOACIR SILVERIO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201702632886 DESPACHO TRATA-SE DE PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DE INQUERITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTO RIDADE PO