24 resultados encontrados para codigo de processo penal rem - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DEVA PERMANECER SEGREGADO EM RIO VERDE/GO. EM CASO NEGATIVO, DET ERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTA HELENA DE GOIAS/GO, INFORMANDO QUE O ACUSADO MAYKON DEN NER RODRIGUES DE ARRUDA ENCONTRA-SE RECLUSO NESTA CIDADE APENAS E M RAZAO DE ORDEM PRISIONAL ADVINDA DAQUELE JUIZO, NAO POSSUINDO A QUI NENHUM MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, MOTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 OR, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REM ETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S. QUANDO DO RETORNO DO PROCESSO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIST ERIO PUBLICO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. HAVENDO ASSISTENTE(S) DE ACUSACAO, INTIME(M) PARA ARRAZOAR (EM) O RECURSO, EM 03 (TRES) DIAS, APOS O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _19___ /_03___/_2 019___ , AS __15H30_______. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNI CA, O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBS ERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO C IVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU