Seção II ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 DESPACHO : AUTOS N: 181542-89.2017.809.0175 REU: RENATO FERREIRA DE CASTRO I MPUTACOES PENAIS: ART. 180, CAPUT, E ART. 304, CAPUT, AMBOS DO CO DIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO . DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS R

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO P UBLICO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. ABRA-SE VISTA AO APELANTE P ARA, EM 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR SUAS RAZOES. APOS, VISTA A PAR TE APELADA, PARA CONTRARRAZOES. EM SEGUIDA, REMETAM-S

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PEDRO SOUZA NETO : MARIA ERLI FERREIRA TORRES VALDIVINO PRAXEDES DA SILVA FE PUBLICA DESPACHO : ~~AUTOS N: 95204-43.2010.809.0051 DESPACHO COMO REQUER O MINISTER IO PUBLICO EM F. RETRO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE FEVEREIRO DE 20 17. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO VITIMA NR. PROTOCOLO : 30450-64.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDIC

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 QUERENTE E AO SEU DIREITO, FAZ-SE NECESSARIO A MANUTENCAO DA CONS TRICAO DO BEM MOVEL APREENDIDO, E SEU INTERESSE AO PROCESSO. DESS E MODO, INDEFIRO O PEDIDO ORA FORMULADO PELOS FUNDAMENTOS ACIMA D ESCRITOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANI A, 21 DE AGOSTO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 S PROCESSUAIS. CASO A SENTENCIADA PERMANECA INERTE, EXTRAIAM-SE A S CERTIDOES E ENCAMINHEM-SE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PO R SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/ DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 5 DE SETEMBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 64985-87.

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 VITIMA : EVANILDE PEREIRA BARROS SAUDE PUBLICA ACUSADO : MATEUS BATISTA MACIEL WILLIAN DIVINO MARTINS ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 37430 GO - LUZIANO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 173164-18.2015.809.0175 DECISAO INTIMEM-SE OS ACUSADOS D O INTEIRO TEOR DA SENTENCA, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 9 DE OUTUBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SIL

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 DESPACHO : AUTOS N: 136553-95.2017.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 9 DE OUTUBRO DE 2017 DENIVAL FRAN CISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 204691-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1137 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO GOMES MAGALHAES COSTA VITIMA : NATANAEL PEREIRA DE MENDONCA DESPACHO : AUTOS N: 204691-17.2017.8

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 LAF DIKS RISA CMA LFB AFSR ATB LFL MDAF ACDS MRPS TGB DRDS DAS CBFF SKS ICMB LGOB JBA RMM LMJ ABHN ADV ACUS : 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS DESPACHO : AUTOS N: 184714-39.2017.809.0175 REU: RODRIGO RODRIGUES GIOVANNA AUGUSTA MOREIRA FERNANDES RODRIGUES IMPUTACOES PENAIS: ART. 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU QUE OS AUTOS FOSSE

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 A F. 183. SE DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O FACA, DETERMINO A DESTR UICAO DOS BENS. APOS, CUMPRIDAS AS DETERMINACOES DA SENTENCA, DESE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 19 DE SETEMBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DI REITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 270614-24.2016.8.09.0175 3062 ACAO PENAL HERYSO

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CLOVIS MACIEL ALVES MARCIO FONTES DOS SANTOS VITIMA : RODRIGO CEZAR FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 228673-60.2017.809.0175 REUS: CLOVIS MACIEL ALVES MARCIO FONTES DOS SANTOS DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM CO MO REUS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS . E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUIS