465 resultados encontrados para codigo de processo penal traz - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 AUTOS N: 255599-15.2016.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO. TO DAVIA, PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CAR GA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2017 DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282842-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3133 NATUREZA : ACAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WAGNER CRISTIANO DE MELO ALONSO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO DARCI GUZZON VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39613 GO - JOAO BATISTA LINHARES 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201503330847 DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS, PERCEBO QUE O SENTENCIADO WAGNER CRISTIANO DE M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 337520-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3386 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PERICLES SOUZA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 2 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 190977-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2568 NATUREZA : FLAGRANTE/IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DESPACHO : AUTOS N: 252470-41.2012.809.0175 DECISAO EXPECAM-SE OFICIOS AOS C ARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DE GOIANIA, SOLICITANDO O ENVIO DE COP IA DA CERTIDAO DE OBITO DO SENTENCIADO LEONARDO JORGE PEREIRA. AP OS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO : 248139-11.2015.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 JARLES DE AMORIM SILVA DESPACHO : AUTOS N: 197074-06.2017.809.0175 REUS: JARLES DE AMORIM SILVA ROD RIGO OLIVEIRA ALVES IMPUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, I E II DO COD IGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS O S ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUA IS SE IMPUTAM AS PRATICAS DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BRE VE RELATO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR. PROTOCOLO : 32667-03.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEBORA SILVA ACUSADO : GEDIAEL BASIL CABRAL ADV ACUS : 46928 GO - LARA JULIANE MIGUEL XAVIER DESPACHO : CONFORME SE VE, FINDA A INSTRUCAO PROCESSUAL, O MINISTERIO PUBLIC O MANIFESTOU-SE PELO ADITAMENTO DA DENUNCIA, ENTENDENDO CABIVEL N OVA DEFINICAO JURIDICA DO FATO (FLS. 107/109), IMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 : : : : : 123757-14.2013.8.09.0175 430 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA ANTONIA PEREIRA DA COSTA JHONNY WESLEY SILVA SOUSA ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 123757-14.2013.809.0175 DECISAO INTIME-SE A SENTENCIADA ANTONIA PEREIRA DA COSTA POR EDITAL, COM PRAZO DE 60 DIAS, DO INT EIRO TEOR DA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 QUENTE LETALIDADE, NO ENTANTO ACOLHEU A TESE DA DEFESA DE NEGATIV A DE AUTORIA. ANTE O EXPOSTO, ACATADA A DECISAO SOBERANA DO JURI, DECLARO O REU ALESSANDRO LIMA SILVA, ABSOLVIDO DA IMPUTACAO CONT IDA NA DENUNCIA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-O EM LIBE RDADE SE SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, PROCEDA-SE A BAIXA NA DISTRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO : 42733-22.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 42733-22.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATURE ZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO NAO FOI POSSIVEL IDENTIFICAR QUEM TER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ITE IMPUTACOES PENAIS: ART. 168, E ART. 298, TODOS DO CODIGO PENA L. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IM PUTAM AS PRATICAS DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELAT O. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS,