465 resultados encontrados para codigo de processo penal traz - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38603 GO - NAIANY AMORIM DESPACHO : AUTOS N: 336028-37.2014.809.0175 DECISAO INTIME-SE O SENTENCIADO HENRIQUE GOMES MIRANDA DA SILVA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA POR E DITAL, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS BENS APREENDIDOS (F . 254), SOB PENA DE PERDIMENTO DESTES, NO PRAZO DE 60 DIAS. CUMPR A-SE. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2017. BIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 3 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2 015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE VERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O COD IGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NR. PROTOCOLO : 55381-33.2008.8.09.0051 ( 200800553815 ) AUTOS NR. : 954 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLA DA SILVA PEIXOTO VITIMA : MARIA GERALDA DAMASCENO FASSA ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/02/2017 AS 16H. INTIMEM-SE OS REUS, O MINISTERIO PUBLICO, OS ADVOGADOS D E DEFESA E AS TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DA DEFESA DO ACUSADO. INTIMEM-SE, NOS MOLDES POR ELES SOLICITADOS NO OFICIO DIRIGIDO A ESTA JUIZO, QUANDO COLOCARAM AQUELA ENTIDAD E A SERVICO DA DEFENSORIA DATIVA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEM BRO DE 2016 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279788-60.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 3084 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : THIAGO DE JESUS SOUZA DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2 017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 400917-29.2016.8.09.0175 : 3669 : ACAO PENAL : THIAGO FERREIRA ALVES RONE GOMES FERREIRA VITIMA : FELICIA FERNANDES DE CAMPOS BESSA DESPACHO : AUTOS N: 400917-29.2016.809.0175 REUS: (1) THIAGO FERREIRA ALVES (2) RONE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ZO DE OITO DIAS E, EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AOS RECORRIDOS POR IGU AL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 45222-32.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANESSA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ACUSADO VITIMA : WILLIAN BORGES MENDONCA : SAUDE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 31548 GO - TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA 19965 GO - ODAIR DE MENESES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 240660-87.2011.809.0175 DECISAO TENDO EM VISTA QUE, EMBO RA INTIMADO, NAO HOUVE REIVINDICACOES DE RESTITUICAO DOS OBJETOS, DESCRITOS NO TERMO DE EXIBICAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 A ESTE JUIZO. DE FATO NAO REMANESCEM REQUISITOS PARA QUE SEJA MAN TIDA A PRISAO PREVENTIVA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE M AIO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 133460-27.2017.8.09.0175 : 723 : ACAO PENAL : PAULO MICHEL MENDES XAVIER ROPSON TELES DE MOURA VITIMA : COLETIVIDADE O ESTADO DESPACHO : AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 228441-19.2015.8.09.0175 : 905 : ACAO PENAL : RICARDO BRAGA DA SILVA JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 40397 GO - LUIZ CARLOS FERREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 228441-19.2015.809.01
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ~~AUTOS N: 53926-34.2017.809.0175 DESPACHO OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO O ENVIO DO LAUDO PERICIAL DE VISTOR IA DE VEICULO AUTOMOTOR. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 20 17. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 367-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1889 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ACUSADO : MARC