296 resultados encontrados para codigo de processo penal. aberta - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 MUNHAS AUSENTES. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS P ROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDA CAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PES SOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ANTES DO INTERROGATORIO FOI GARANTIDO AO ACUSADO O DIREITO DE ENTREVISTA PREVIA E RESERVADA COM SEU DE FENSOR, NOS TERMOS DO 5 DO ART. 185 DO CODIGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A MM JUIZ A DE DIREITO, DRA. ADRIANA CALDAS SANTOS, E O PROMOTOR DE JUSTICA , DR. MAURICIO ALEXANDRE GEBRIM, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DE DIR EITO DE SEU CARGO AO FINAL ASSINADO. AUSENTES OS ACUSADOS FRANCIS CO HELIO MONTELO TAVARES E JAIME OLIVEIRA DE SOUSA, BEM COMO SEU( S) DEFENSOR(ES), RAZAO POR QUE FOI NOMEADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 O NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT, DO ESTATUTO INSTRUMENT AL REPRESSIVO NACIONAL. 03.A DEFESA DO DENUNCIADO REFERIDA SUPRA DEVE SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABIL ITADO NOS QUADROS DA OAB. 04.NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LE GAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE -SE A INERCIA E DESDE JA REMETAM OS AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 SUPERMERMERCADO SOARES : EGILDO DA CONCEICAO OLIVEIRA : 13016 GO - JOANA D'ARC 37866 GO - DARLENE ALVES VIEIRA CRUZ DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE MAIO DE DOIS M IL E DEZENOVE (29.05.2019) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 16:00 HORAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES, JUI ZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM JUIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOAO GUILHERME PIRES MACEDO JOCIEL COUTINHO LACERDA RAFAEL DE JESUS CECIM MARTINS LEONARDO HENRIQUE DOS REIS MARCUS VINICIUS MARTINS ALMEIDA VITIMA : DANIEL CORREIA JUNIOR LOCADORA DE VEICULOS REFERENCIA RENT A CAR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 41959 GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 TE CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ELIONAI FERREIRA DE OLIVEIRA DEVIDA MENTE INTIMADO, NAO COMPARECEU AO PRESENTE ATO, SEM APRESENTAR JU STIFICATIVA, (FL. 125 ) APLICO AO MESMO O DISPOSTO NO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ABERTA A AUDIENCIA PROCEDEU-SE A IN QUIRICAO DA TESTEMUNHA ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA, ARROLADA PELA A CUSACAO. O ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 246277-34.2017.8.09.0175 1386 ACAO PENAL UADSON JOSE DAVI ANDRADE SIMIEMA COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201702462778 AOS 16 DE JULH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ENRIQUE CAMARGOS, WILZA GARCIA DA SILVEIRA RIBEIRO, BRAYAN STIVE DE FREITAS E DANYLO ALVES TAVARES. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM C OMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. A OITIVA DA VITIMA WILZA FOI REALIZADA NA AUSENCIA DO ACUSADO, NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ICA NEVES FERREIRA, FORAM REALIZADAS NA AUSENCIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 217 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABERTA A AUDIEN CIA, AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS E, EM SEGUIDA, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME TERMO QUE SEGU E EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 20 1700517494. O ACUSADO FOI MANTIDO ALGEMADO PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 VITIMA : WILTON PEREIRA ARAUJO HERICA BATISTA FONTOURA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018