296 resultados encontrados para codigo de processo penal. aberta - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 CAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHUMA DAS PORTAS E MAN TIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO NAS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. ANTES DO INTERROGATORIO, O MAGI STRADO CONDUTOR DO FEITO PROCEDEU COM A LEITURA DA DENUNCIA PARA OS ACUSADOS EM CONJUNTO. ANTES DOS INTERROGATORIOS FOI GARANTIDO AOS ACUSADOS O DIREITO DE ENTREVISTA PREVIA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2017.0283.51 08 ACUSADO: VINICIUS NATANAEL CANDIDO DE ARAUJO AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (201 9), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUS AO, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 DPE 13840 10801 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA GO - JOSE DONIZETE MORENO GO - AMINADABE DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE SETEMBRO DE DO IS MIL E DEZOITO (27.09.2018) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 14:30 HOR AS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES , JUIZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM JUIZA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDOSE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISAN DO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCE CAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAU SAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 02/09/2016 AS 15:3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NTO. CASO AS TESTEMUNHAS NAO SEJAM LOCALIZADAS, DEVERA SER DADA V ISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA MANIFESTACAO. EM CASO DE CUMPRIMENT O DAS PRECATORIAS, APOS A DEVOLUCAO, DEVERA A ESCRIVANIA EXPEDIR PRECATORIA PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO. NADA MAIS HAVENDO, DET ERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ______ ____ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : AE ALRS ACUSADO : HSF FBC MBM JQR ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201301589343 ACUSADOS: FABRICIO BARBOSA CORDEIRO, MAIKON BARBOSA MENDES, JOBE R QUIRINO RODRIGUES E HICARO SANTANA FERNANDES AOS SEIS (06) DIAS DO MES DE SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 EGISTRO E PORTE DA ARMA DE FOGO APREENDIDA. DESTA FEITA, NOS TERM OS DO ARTIGO 118 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMI NO A RESTITUICAO DOS ARTEFATOS APREENDIDOS AO DENUNCIADO. EXPECASE O COMPETENTE ALVARA DE RESTITUICAO EM NOME DE EDSON LOURENCO D E ABREU. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PRECLUSA A DECISA O, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 E SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, MARIANA JOSE SIL VA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREIT O: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 14498-55.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENILTON WEBER FLAVIO VITIMA : LOJAS C E A ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : TERMO DE AUDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AUTOS NR. : 2003 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ OLIVEIRA LIMA HUDSON DIAS VIEIRA FILHO EDSON FERREIRA DA SILVA ZAIRA FERNANDES SILVA WEBERT AMARAL DIAS THIAGO ALVES DE SOUSA WELLINGTON BARROSO DA SILVA KLEBER MARQUES CORREA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 28676 GO - MARQUES DA SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DESIGNO DIA 31/07/2018 AS 15:30 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO. ACASO NECE SSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTOS, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESOS, PARA A INQUIRI CAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMAR