Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 E A EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 51. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCR ITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOS TA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERE SSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIF

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSARIO, PROCEDA-SE NOS TER MOS DA PORTARIA N 04/2012, COM SUAS ALTERACOES E COMPLEMENTOS. CU MPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 28 DE MAIO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARU KI JUIZA DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 548 de 2563

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSARIO, PROCEDA-SE NOS TERMOS DA PORTARIA N 04/2012, COM SUAS ALTERACOES E COMPLEMENTOS. CUMPR AM-SE. CALDAS NOVAS, 21 DE MARCO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1153 de 383

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AUTOS NR. : 1547 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : FRANCISCO DE BARROS DANTAS DESPACHO : AUTOS N 312541-40.2013.8.09.0024 201303125417 ACAO PENAL. D E S P A C H O DESIGNO O DIA 30/04/15, AS13.40M, PARA A REALIZACAO DE A UDIENCIA, OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SER OF ERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO N

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO , QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACA O DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CAS

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSARIO, PROCEDA-SE NOS TERMOS DA PORTA RIA N 04/2012, COM SUAS ALTERACOES E COMPLEMENTOS. SE NA RESPOSTA FOREM ARGUIDAS PRELIMINARES E/OU APRESENTADOS DOCUMENTOS, OUCA-S E O PARQUET, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 40 9 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE.

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRET ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O S ENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONST ITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO INTEGRANTE DA DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, D EVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENT AR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSA

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMEN