15 resultados encontrados para codigo de processo penal. ainda nesta seara - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 04, PARQUE LOZANDES, GOIANIA, GO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/09/2018 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : IVANA PEREIRA VIEIRA MATOS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DA AMPLA DEFESA E MERECENDO SER RECEBIDA. ISTO POSTO, RECEBO A DE NUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITE M-SE OS DENUNCIADOS JEFFERSON ROCHA DE ARAUJO OLIVEIRA E GEANDERS ON ROCHA DE ARAUJO OLIVEIRA, PARA RESPONDEREM POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. DURANTE A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL DE JU STICA DEVERA ESCLARECER AOS REUS QUE A RESPOST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 LENTA EMOCAO, LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. NAO HOUVE PEDIDO EM RELACAO AS DEMAIS MODALIDADES DO PRIVILEGIO. FIN DOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRI CAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE , PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 138899-82.2018.8.09.0175 411 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA LUAN PABLO GONCALVES DE LIMA 380469 SP - GEORGIO DA COSTA E SILVA 52249 GO - FRANKLIN DA SILVA GOMES DESPACHO : PROTOCOLO: 201801388991 REQUERENTE: LUAN PABLO GONCALVES DE LIMA NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 TE DO MINISTERIO PUBLICO ENTENDEU PELA MANUTENCAO DA PRISAO DECRE TADA AO REQUERENTE (F. 15/18). E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECID O. E SABIDO QUE A PRISAO PREVENTIVA SOMENTE PODERA SER DECRETADA QUANDO OBSERVADOS OS REQUISITOS ENLENCADOS NO ARTIGO 312, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 LUSAO DA DEFESA EM ARROLAR TESTEMUNHA. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JU IZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 63557-31.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JULIO ANDERSON COSTA DA SILVA ADV ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, D A ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, ENSEJADORES DA CONDICIONANTE PERICULUM LIBERTATIS. ADEMAIS, DEVERA AINDA RESTAR COMPROVADO A EXISTENCIA DA MATERIALIDADE DO CRIME E HAVER SUFICIENTES INDICIOS DE AUTORIA, CONDICOES FUNDAMENTAIS DO FUMUS COMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 249483-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1024 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARCELO SALE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AUTOS N: 201801208870 REPRESENTADO: JAMILTON RODRIGUES DA SILVA N ATUREZA: REPRESENTACAO POR CONVERSAO DE PRISAO TEMPORARIA EM PREV ENTIVA DECISAO TRATA-SE DE REPRESENTACAO POR CONVERSAO DE PRISAO TEMPORARIA EM PREVENTIVA QUE A AUTORIDADE POLICIAL, DR. DANNILO R IBEIRO PROTO, DA DELEGACIA DE INVESTIGACAO DE HOMICIDIOS DIH REQU ER, REFERENTE AO INQUERITO POLICIAL N 387/2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 255143-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1035 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JORGE ERNANES DE OLIVEIRA CASTRO ADV ACUS : 35096 GO - TATIANY ALZIRA SANTOS RAMOS RODRIGUE DESPACHO : AUTOS N: 201702551436 REQUERENTE: JOSE ERNANES DE OLIVEIRA CASTRO NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO JOSE ERNANES DE OLIVEIRA CA