53 resultados encontrados para codigo de processo penal. alternativamente - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 63898-25.2018.8.09.0100 1775 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO ERIBERTO AMARO DOS SANTOS JUNIOR GUILHERME PEDRO DE JESUS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800638986 DESPACHO CERTIFIQUE-SE POR QUAL MOTI VO OS REUS ENCONTRAM-SE PRESOS NESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 E DIOGO AZEVEDO FERREIRA (MIDIA DE FL.140). O ACUSADO POR SUA VEZ , DEIXOU DE SER INTERROGADO POR ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABI DO (FL.141). NA FASE DE DILIGENCIAS COMPLEMENTARES, PRECONIZADA N O ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS PARTES NADA REQUERER AM (FLS.143/144 V). AS FLS.129/132 FOI CARREADO O LAUDO DE PERICI A CRIMINAL. EM ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ONSIDERANDO QUE OS FATOS NOTICIADOS AS FLS. 209 CONSTITUEM, NA VE RDADE, PRATICA DE NOVO CRIME POR PARTE DO ACUSADO, DEIXO DE DESIG NAR AUDIENCIA CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO, DEVENDO O PARQUET SER INTIMADO DA PRESENTE SENTENCA, BEM C OMO PARA ADOTAR AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS SOBRE OS FA TOS DESCRITOS AS FLS. 209 P.R.I. LUZIANIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 28, RESSALVADO O DISPO STO NO ART. 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIF ESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE S AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. APOS, DE-S E BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2017. DENIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 SEU DESFAVOR. ALEGOU QUE OS BENS APREENDIDOS ESTAVAM EM PODER DE TERCEIROS E NAO COM O ACUSADO E ENUNCIOU QUE A SUPOSTA ARMA UTIL IZADA NA EMPREITADA DELITIVA NAO TERIA APRESENTADO IMPRESSAO DIGI TAL DO REU. ALTERCOU QUE A CONFISSAO DE TERCEIROS NAO SERIA SUFIC IENTE PARA EMBASAR DECRETO CONDENATORIO, ANUNCIOU QUE AS TESTEMUN HAS E VITIMAS NAO RECONHECERAM A PARTICIPACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 SPECTIVO ESCLARECIMENTO, PLEITEANDO PELA ATIPICIDADE DAS CONDUTAS DESCRITAS NA DENUNCIA, E, ALTERNATIVAMENTE, PELA CONSIDERACAO DA ATENUANTE DA CONFISSAO, DOS ANTECEDENTES QUE LHES SAO FAVORAVEIS , BEM COMO DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE LHE FAVORECAM; ECI CARNEI RO BERNARDES DA SILVA (FLS. 5837/5845): INICIALMENTE INDICA PELA FALTA DE PROVAS SUFICIENTES PARA COMPROVAR QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NR. PROTOCOLO : 61647-34.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 1707 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANISIO TAVARES DE BRITO VITIMA : YASMIM CASTRO ADV ACUS : 51349 GO - DIOGO AMARAL DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N: 201800616478 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA I RELAT ORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 RACAO DAS FOLHAS, A PARTIR DE FL. 328. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, COM ATENCAO E URGENCIA. NOVO GAMA, 10 DE OUTUBRO DE 2018. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 217248-81.2017.8.09.0160 : 1106 : ACAO PENAL : ADEMILTON GOMES FERREIRA RONY SILVA GOMES VITIMA : NATANAEL ALVES DA SILVA ADV ACUS : 35530 DF - FABIANA SILVA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 3.500.965 ONDICIONADA IRA GO PENAL VISTOS ETC O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO U SO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE P AULO FRANCISCO MOREIRA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGR AFE, PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPU T, DO CODIGO PENAL. CONSTA NA INICIAL ACUSATORIA, NO DIA 08 DE OU TUBRO DE 2016, APRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 S TESTEMUNHAS DEVERA SER JUSTIFICADA NA RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DA PARTE FINAL DO CAPUT DO ARTIGO 396-A DO CPP; B) NAO HA NECESSIDADE DE SEREM ARROLADAS TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS NA INSTRUCAO, PESSOAS QUE NAO DEPONHAM SOBRE O FATO NARRADO NA DENUN CIA, MAS APENAS SOBRE A PESSOA DO ACUSADO ("TESTEMUNHA DE ANTECED ENTES" OU "TESTEMUNHA ABONATORIA DE CONDUTA"