53 resultados encontrados para codigo de processo penal. alternativamente - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 33889 GO - ITALO AMARO DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO: 201100284677 VITIMA: JUVENIL VALMIR FERREIRA ACUSADO: W EMERSON DOS REIS GONCALVES NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA O MINIST ERIO PUBLICO, POR SEU REPRESENTANTE SIGNATARIO, COM ASSENTO NESTA COMARCA, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WEMERSON DOS REIS GONC ALVES, SOBEJAMENTE QUALIFICADO NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM BASE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE OTONIEL MATIAS DA FONSECA E EVERTO N GONCALVES AZEVEDO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPI GRAFE, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 155, PARAGRAFO 4, INCISO I V, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EMERGE DA PECA ACUSATORIA DE FLS. 02/04, QUE: CONSTA DOS AUTOS DE INQUERITO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 SSO FOI INSTRUIDO COM OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL CARREADO AS FLS. 04/26, SENDO A DENUNCIA OFERECIDA EM 18 DE SETEMBRO DE 2011 (FLS. 43) E RECEBIDA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2011 (FLS. 53/54). O RE U FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 31 DE JULHO DE 2011, CONFO RME CONSTA NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACOSTADO AS FLS. 05/08. A PRISAO EM FLAGRANTE DO REU FOI CONVERTIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201700377684 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA I RELA TORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, O FERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCOS AUGUSTO ROLIM CAVALCANTI, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DE CONDUTA DESCRITA NO ART. 217-A, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EMERGE DA PECA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AO DA LIBERDADE PROVISORIA. ISSO PORQUE, CONFORME SE DEMONSTRARA, DE RIGOR A ABSOLVICAO PELO DELITO DE POSSE DE ARMA DE FOGO DE US O RESTRITO E, QUANTO AO DELITO DE TRAFICO, IMPERIOSO, NO MINIMO, O RECONHECIMENTO DA HIPOTESE DE TRAFICO PRIVILEGIADO. ASSIM, VISL UMBRANDO-SE NO MAXIMO REGIME ABERTO, DESPROPORCIONAL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. DITO ISSO, PASSA-SE A AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ALIZACAO DO ACUSADO, FOI DETERMINADA SUA CITACAO POR MEIO DE EDIT AL (FLS. 85). EM 23 DE OUTUBRO DE 2007 O PROCESSO FOI SUSPENSO, N OS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 87). DI ANTE DE NOVAS INFORMACOES SOBRE O ENDERECO DO ACUSADO, FOI DETERM INADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA CITACAO PESSOAL DO ACU SADO, EM 05 DE MARCO DE 2010 (FLS. 101). TEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 RROLADAS PELA ACUSACAO. O LAUDO DE IDENTIFICACAO DE DROGAS E SUBS TANCIAS CORRELATAS FOI JUNTADO AOS AUTOS AS FLS. 118/121. EM ALEG ACOES FINAIS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ENTENDENDO C OMPROVADA A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELITO, PUGNOU PELA COND ENACAO DO REU NOS EXATOS TERMOS DA DENUNCIA. POR SUA VEZ, A DEFES A DO ACUSADO, IGUALMENTE EM ALEGACOES FINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 47039 GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ AUTOS N: 201003780738 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGA IS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JAYMISON ALVES PEREIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 CESSO FOI SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 72). EM 02/12/2013 O REU COMPARECEU EM JUIZO E FOI C ITADO PESSOALMENTE (FLS. 73). AS FLS. 75/77 FOI APRESENTADA RESPO STA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO. NO DIA 24/02/201 4 FOI REVOGADA A SUSPENSAO PROCESSUAL (FLS. 89). DURANTE A INSTRU CAO CRIMINAL FORAM OUVIDAS 03 (TRES) TESTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 IS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONDENACAO DO ACUSADO, NOS E XATOS TERMOS DA DENUNCIA. A DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ, REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VI I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALTERNATIVAMENTE, REQUEREU A APLI CACAO DE PENA EM SEU PATAMAR MINIMO, BEM COMO SEJA SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS