8 resultados encontrados para codigo de processo penal. ape - data: 03/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 L. _______________________ INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. RETRO P OR FALTA DE EMBASAMENTO LEGAL. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 165. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016 MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 VITIMA : GENESIO UILSON DA HORA FABIO ROCHA DIAS ELSA VIANA CALDEIRA ADV ACUS : 25658 GO - HALESSANDRA VANESSA DE MORAIS FARIA 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 20806 GO - ALESSANDRA LEITE DA SILVA 26583 GO - KARITA SAVIA DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200704897762 VISTOS ETC. O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, LASTREADO NO INQUERITO POLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 03/05/2018). APELACAO CRIMINAL. RECEPTACAO. AUSENCIA DE PROVAS J URISDICIONALIZADAS. ABSOLVICAO. RESTITUICAO DO BEM APREENDIDO. NO S TERMOS DO ARTIGO 155 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SE ADMITE A PROLACAO DE UM DECRETO CONDENATORIO FUNDAMENTADO EXCLUSIVAMENT E EM ELEMENTOS COLHIDOS DURANTE O INQUERITO POLICIAL, NO QUAL INE XISTE O DEVIDO PROCESSO LEGAL - COM CONTRADIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 A BAIXA E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLICADO EM AUDIEN CIA SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. PERGUNTADO DURANTE A AUDIENCIA O CONDENADO AFIRMOU QUE DESE JA RECORRER. NOMEIO O DR. MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA OAB/GO N 47.870, PARA ATUAR DATIVAMENTE NA FASE RECURSAL. APOS A INTIMA CAO DO DEFENSOR NOMEADO ABRA-SE VISTAS DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 AMOS DOS SANTOS GONTIJO PEIXOTO, OAB-GO 32.701 (FLS. 120). ISTO P OSTO, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 06 (SEIS) UHD"S, QUE SER AO PAGOS APOS O TRANSITO EM JULGADO NOS MOLDES ESCULPIDOS NA PORT ARIA DA PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIAS. 6- EXPECA-SE GUIA DE EXE CUCAO PENAL DEFINITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. JARAGUA-GO, 23 DE FEVEREIRO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 IO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, LASTREADO NO INQUERITO POLICIAL RE GISTRADO SOB O N 082/2007, PROPOS ACAO PENAL E DENUNCIOU KENIA CR ISTINA DE MORAIS PAIVA, VALDIVINO RODRIGUES DOS SANTOS, DIVINO NU NES DA SILVA, COMO INCURSO NO TIPO PENAL INSCULPIDO NO ARTIGO 171 , CAPUT, POR TRES VEZES, DO CP, AINDA, HUMBERTO JOSE BOA SORTE E JEAN CARLOS MARQUES, COMO INCURSO NO ARTIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 IDAS REQUERENTE: ELISOMAR SOARES DE SOUZA - D E C I S A O - TRATA -SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO FORMULADO POR ELISOMAR SOARES DE SOU ZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO, O QUA L REQUER A RESTITUICAO DOS VEICULOS VOLVO/FH 400 4X2T, ANO/MODELO 2007/2007, PLACA JJQ - 9987, CHASSI N 9BVASGOAX7E733096, COR PRA TA, E DOS REBOQUES - PRIMEIRO: MARCA/MODEL